Comissão aprova inclusão do conceito de educação ao longo da vida na LDB

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5374/16, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96) para incluir como princípio do ensino o direito à educação e aprendizagem ao longo da vida.

A proposta recebeu parecer favorável da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Pela proposta, a aprendizagem e a formação ao longo da vida também serão prioridades da educação especial e da educação de jovens e adultos.

Pilar

A relatora lembrou que a educação ao longo da vida é um conceito que ganhou força no final do século passado, como um dos pilares da construção dos sistemas educacionais pelo mundo. Para ela, a proposta de Eduardo Barbosa atualiza a legislação educacional brasileira.

“A iniciativa é meritória e aproxima ainda mais a legislação educacional do pensamento educacional contemporâneo, favorecendo assim a elaboração e a implementação de políticas públicas adequadas”, disse Dorinha Seabra Rezende.

Apesar de não ter um conceito ainda firmado que seja consensual, a educação e a aprendizagem ao longo da vida visam preparar o sujeito para a modernidade global, de modo que ele possa adquirir competências para ter uma vida ativa.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-5374/2016

Fonte: Agência Câmara Notícias

https://goo.gl/Ox3kvR

(Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados) A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5374/16, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96) para incluir como princípio do ensino o direito à educação e aprendizagem ao longo da vida. A proposta recebeu parecer favorável da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). Pela proposta, a aprendizagem e a formação ao longo da vida também serão prioridades da educação especial e da educação de jovens e adultos. Pilar A relatora lembrou que a educação ao longo da vida é um conceito que ganhou força no final do século passado, como um dos pilares da construção dos sistemas educacionais pelo mundo. Para ela, a proposta de Eduardo Barbosa atualiza a legislação educacional brasileira. “A iniciativa é meritória e aproxima ainda mais a legislação educacional do pensamento educacional contemporâneo, favorecendo assim a elaboração e a implementação de políticas públicas adequadas”, disse Dorinha Seabra Rezende. Apesar de não ter um conceito ainda firmado que seja consensual, a educação e a aprendizagem ao longo da vida visam preparar o sujeito para a modernidade global, de modo que ele possa adquirir competências para ter uma vida ativa. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-5374/2016 Fonte: Agência Câmara Notícias https://goo.gl/Ox3kvR