21/09/2018 Undime

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Audiências públicas definem especificações técnicas de produtos e serviços de apoio à educação básica

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove sete audiências públicas, na próxima semana, para levantar subsídios com vistas a definir especificações técnicas de uma série de produtos, serviços e equipamentos de apoio à educação básica. Todos os encontros vão ocorrer no auditório do Edifício Sede do FNDE, em Brasília (Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco F).

“As audiências são importantes para podermos ouvir o setor produtivo, aprimorar as especificações técnicas dos produtos e ajustar as condições do edital à realidade do mercado”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

Essa é uma das etapas do processo de compra realizado pelo FNDE. Depois das audiências, é lançado o edital do pregão eletrônico de cada um dos itens de apoio à educação básica. Como a previsão de compra é sempre de muitas unidades, levando-se em conta o grande número de redes de ensino e de alunos da educação básica pública, o ganho de escala faz com que os preços sejam bastante atrativos.

“Um dos objetivos do Plano de Compra Nacional do FNDE é garantir a disponibilidade de atas de registros de preços aos entes federados”, frisa Pinheiro. “Como o município ou o estado não têm de fazer sua própria licitação, a aquisição é bem mais rápida e racional, pois basta pedir adesão ao registro de preços do FNDE para poder realizar a compra”, completa.

Educação Conectada – As duas primeiras audiências públicas, que serão realizadas na segunda-feira (24), estão focadas em produtos e serviços para o Programa de Inovação Educação Conectada, do Ministério da Educação, que tem o objetivo de apoiar a universalização do acesso à internet de alta velocidade nas escolas públicas e fomentar o uso de tecnologia digital na educação básica.

Pela manhã, os debates giram em torno das especificações técnicas de equipamentos de tecnologia educacional, como computadores e laptops. Na segunda audiência do dia, à tarde, o foco é no serviço de internet de alta velocidade.

Na terça-feira, serão mais duas audiências. Pela manhã, serão debatidas as características de um laboratório móvel de ciências para o ensino médio. À tarde, o foco é no conforto térmico nas salas de aula, com debates acerca de especificações de ventiladores escolares.

Na quarta-feira, 26, ocorrem mais duas audiências públicas. Pela manhã, as discussões focam nas características de um caminhão frigorífico, ideal para o transporte de produtos da alimentação escolar, com dois compartimentos específicos, para alimentos resfriados e congelados. À tarde, a audiência gira em torno de especificações de brinquedos para áreas externas das escolas públicas, como gangorras, balanços e escorregadores.

Por fim, na próxima quinta-feira, 27, a audiência busca definir as especificações de mobiliário escolar para estudantes e professores da educação básica, com a necessária ergonomia para garantir o conforto nas salas de aula. Os móveis dos alunos devem ter tamanhos diferenciados, de acordo com a altura dos estudantes. No caso da educação infantil, serão definidas as especificações de armários, mesas para refeitório e berços, entre outros produtos.

Veja as especificações prévias de cada um dos itens e mais detalhes sobre as audiências públicas no Portal de Compras do FNDE.

Serviço

Audiência Pública nº 2/2018 - Equipamentos de tecnologia educacional para o Programa de Inovação Educação Conectada - Dia 24/9, das 9h às 13h

Audiência Pública nº 3/2018 - Link de Conectividade do Programa de Inovação Educação Conectada - Dia 24/9, das 14h às 18h

Audiência Pública nº 4/2018 - Laboratório Móvel de Ciências para o Ensino Médio - Dia 25/9, das 9h às 13h

Audiência Pública nº 5/2018 - Ventilador Escolar - Dia 25/9, das 14h às 18h

Audiência Pública nº 6/2018 - Caminhão Frigorífico - Dia 26/9, das 9h às 13h

Audiência Pública nº 7/2018 - Brinquedos para área externa e playgrounds - Dia 26/9, das 14h às 18h

Audiência Pública nº 8/2018 - Mobiliário Escolar e Mobiliário para Educação Infantil - Dia 27/9, das 9h às 18h

Fonte: FNDE

https://bit.ly/2NZk7zq

 

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