21/09/2018 Undime

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Mapeamento revela avanço de organizações privadas na educação pública

Um mapeamento realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais (Greppe) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) revela um significativo avanço de organizações privadas na educação pública estadual entre os anos de 2005 e 2015. Foram consideradas ações empresariais na definição e na implantação das políticas e programas educacionais, fornecimento de material didático, políticas de gestão e oferta de vagas.

“Esse tema é especialmente importante na atual conjuntura tanto porque, em muitos casos, se trata de destinação de fundos públicos para uma constelação de organizações privadas”, explicou a coordenadora do Greppe, Theresa Adrião.

O estado com maior número de ações da iniciativa privada na rede pública é São Paulo. São 20 programas de currículo, 13 de oferta e 11 de gestão de políticas educacionais. O Rio de Janeiro também se destaca, com 30 programas ao todo.

Currículo compreende, por exemplo, fornecimento de material didático, kits escolares, projetos pedagógicos e capacitação de professores. Em gestão entram sistemas de informação e avaliação. E em oferta, a abertura de vagas e a disponibilização de bolsas de estudo ou cursos variados.

Entre os achados do estudo está o crescimento da chamada “filantropia de risco”, quando organizações privadas se associam de formas variadas a grupos empresariais ou fundos de investimento que atuam no mercado educacional.

Outro foi a diferenciação entre a atuação das organizações. Nos estados mais pobres, a ampliação da presença do setor privado é mediada por empréstimos de bancos internacionais ou agências multilaterais, enquanto nos estados do Sudeste são as empresas que mais se “associam” aos governos.

Além disso, segundo a pesquisadora, se destaca a oferta de vagas em estados do Norte, Nordeste e Centro Oeste. “Identificaram-se convênios com escolas privadas (confessionais), corporações militares e instituições não lucrativas para a oferta de vagas. Há contratos com empresas para a oferta de atividades curriculares diversas no contra turno de escolas em período integral e há contratos ou convênios com organizações de diferentes perfis para a oferta de ensino de línguas”, explica a coordenadora do grupo de pesquisas.

Entre as organizações que realizam as ações em parceria com os governos estaduais estão agências e instituições financeiras internacionais (como Unesco e Banco Mundial); federações patronais; institutos, fundações, associações, organizações sociais (OS), entidades religiosas, empresas e ONGs.

Para a professora, essa situação é parte de um processo de “responsabilização do setor público pela má qualidade da educação pública, lógica propagada pelo senso comum com apoio de parte da imprensa”. De acordo com Thereza Adrião, embora os governos estaduais definam os programas, os dados e os processos relativos à execução de muitos deles são privados, e sem transparência.

(Texto original: Rede Brasil Atual)

Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à Educação

https://bit.ly/2OHE0YT

 

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