20/02/2019 Undime

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Undime SP reúne mais de 400 participantes em seminário de planejamento e gestão educacional

Com o intuito de debater "O financiamento da Educação e os desafios para 2019”, a Undime São Paulo promoveu, nesta terça-feira (19), o III Seminário de Planejamento e Gestão Educacional. O evento, realizado no Anfiteatro do Campos do Memorial da UniNOVE, na capital paulista, reuniu 450 participantes de mais de 200 municípios do estado e cerca de 130 Dirigentes Municipais de Educação.

O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, marcou presença ao participar da mesa que debateu o tema central do Seminário e os desafios esperados para este ano. Com ele, dividiram a fala o anfitrião, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP) e presidente da seccional SP; Rossieli Soares, secretário da Educação do Estado de São Paulo; Leandro Damy, presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE); e Haroldo Corrêa Rocha, secretário executivo da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

O presidente da Undime SP abriu a programação enaltecendo a importância estratégica do seminário, por dar ênfase ao regime de colaboração dos municípios com as demais esferas de governo, como a estadual e a federal. Na mesma linha, Alessio ressaltou a importância do trabalho articulado ao identificar, na mesa, a presença de parceiros de outras ações e esferas da Educação que contemplavam diferentes representantes.

Alessio destacou que, quanto ao financiamento da Educação, alguns desafios estão postos. Entre eles, o de ampliar o volume de recursos públicos para a educação pública, regulamentar o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), aprovar o Fundeb permanente, instituir o Sistema Nacional de Educação e regulamentar o Regime de Colaboração.

No que se refere ao novo Fundeb, na última quarta-feira (13), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai instalar, uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo. A Undime defende a criação de um “Fundeb permanente”, isto é, sem prazo de vigência, cujo texto passe a constar na Constituição Federal, por meio de Emenda Constitucional. Além disso, defende a complementação da União ao novo Fundo, na ordem de 50%, do total de seus recursos. "Se o governo federal hoje tem como um dos slogans de política pública ‘menos Brasília e mais Brasil’, na prática, na área da educação, uma forma de operacionalizá-lo, seria uma distribuição melhor dos recursos e a descentralização para os estados e municípios via Fundeb", afirmou Alessio.

No período da tarde, foram realizadas diversas oficinas sobre plano de carreira, gestão de recursos, planejamento e organização da rede, financiamento, recursos de manutenção e desenvolvimento do ensino, Salário-Educação, regime de colaboração e gestão dos programas desenvolvidos nas escolas da rede pública. Dentre as oito temáticas oferecidas, cada participante pôde escolher uma no momento da inscrição.

Fonte: Undime/ Fotos: Undime SP

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