18/07/2016 Undime
A Primeira Infância é o período que abrange desde a concepção do bebê até o momento em que a criança ingressa na educação formal. Logo, engloba a gestação, o parto e os primeiros anos de vida da criança. No Brasil, ela vai até os seis anos de idade. Especialistas consideram essa fase como muito importante para o desenvolvimento da criança, pois é na Primeira Infância onde ocorrem o crescimento físico, o amadurecimento do cérebro, a aquisição dos movimentos, o desenvolvimento da capacidade de aprendizado, a iniciação social e afetiva.
Pensando nisso e de forma a potencializar a atenção à Primeira Infância por meio de políticas públicas, o grupo formado pela Undime e representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, da Porticus, do Ministério da Educação e da Prefeitura Municipal de Arapiraca (AL) resolveu propor a construção de uma Agenda Nacional pela Primeira Infância à luz do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/ 2016), do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014) e do Plano Nacional pela Primeira Infância para mobilizar e influenciar plataformas eleitorais de candidatos a prefeitos municipais nas eleições de 2016.
A oficina, realizada na quinta-feira (14), na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/ MEC), em Brasília, é uma das ações do Programa de Liderança Executiva, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal em parceria com a Harvard University, a Universidade de São Paulo e o Sabará Hospital Infantil. O programa tem como objetivo envolver formuladores de políticas públicas, gestores públicos e líderes da sociedade civil no debate sobre o desenvolvimento na Primeira Infância.
Como a ideia é criar uma agenda com ações prioritárias e práticas para serem implementadas nos municípios de maneira intersetorial unindo as áreas da educação, saúde e assistência social, participaram também da reunião representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Unicef, Unesco, Secretaria Nacional de Promoção aos Direitos da Criança, Frente Nacional de Prefeitos, Fundação Abrinq e Rede Nacional Primeira Infância.
Na oficina, o grupo trabalhou no sentido de consensuar as ações prioritárias e as atividades que deverão constar na Agenda Nacional pela Primeira Infância, considerando as três áreas sociais. O trabalho ainda será concluído, mas o grupo já apontou algumas ações, entre elas, as listadas a seguir:
- Assegurar acesso à Educação Infantil de qualidade priorizando famílias em situação de vulnerabilidade no atendimento em creches, conforme determina o Plano Nacional de Educação;
- Fortalecer a atenção básica, com foco na Estratégia Saúde da Família (ESF), para ampliar as práticas familiares promotoras do desenvolvimento integral das crianças, desde a gestação até, principalmente, os 3 meses de idade;
- Ampliar a qualificar os serviços de proteção social, básica e especial às famílias com crianças em situação de vulnerabilidade e riscos;
- Garantir formação continuada integrada e intersetorial, para os diferentes profissionais, com perspectivas plurais sobre a Primeira Infância;
- Instituir o Comitê Municipal Intersetorial de coordenação das políticas para a Primeira Infância;
- Elaborar o Plano Municipal pela Primeira Infância;
- Criar espaços do brincar na cidade.
O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE), Alessio Costa Lima, aproveitou a oportunidade para agradecer a presença e a participação de todos, inclusive do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra; do secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/ MEC), Rossieli Soares; e da secretária de Articulação com os Sistema de Ensino do Ministério da Educação (Sase/ MEC), Regina Assis que estiveram presentes na oficina. "Gostaria de agradecer a todos pela participação e presença no dia de hoje. Esse é um grupo muito qualificado. Hoje conseguimos avançar um pouco mais no sentido de desenvolver a Agenda pela Primeira Infância, mas sabemos que ainda temos muito trabalho pela frente", comentou.
O grupo proponente da Agenda Nacional pela Primeira Infância se reunirá na próxima sexta-feira (22) para a conclusão do trabalho, a fim de que as contribuições possam ser incorporadas aos planos de governo de candidatos a prefeitos municipais ainda nas eleições de 2016.
Confira mais fotos da oficina:
Fonte/ Fotos: Undime
A Primeira Infância é o período que abrange desde a concepção do bebê até o momento em que a criança ingressa na educação formal. Logo, engloba a gestação, o parto e os primeiros anos de vida da criança. No Brasil, ela vai até os seis anos de idade. Especialistas consideram essa fase como muito importante para o desenvolvimento da criança, pois é na Primeira Infância onde ocorrem o crescimento físico, o amadurecimento do cérebro, a aquisição dos movimentos, o desenvolvimento da capacidade de aprendizado, a iniciação social e afetiva. Pensando nisso e de forma a potencializar a atenção à Primeira Infância por meio de políticas públicas, o grupo formado pela Undime e representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, da Porticus, do Ministério da Educação e da Prefeitura Municipal de Arapiraca (AL) resolveu propor a construção de uma Agenda Nacional pela Primeira Infância à luz do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/ 2016), do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014) e do Plano Nacional pela Primeira Infância para mobilizar e influenciar plataformas eleitorais de candidatos a prefeitos municipais nas eleições de 2016. A oficina, realizada na quinta-feira (14), na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/ MEC), em Brasília, é uma das ações do Programa de Liderança Executiva, da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal em parceria com a Harvard University, a Universidade de São Paulo e o Sabará Hospital Infantil. O programa tem como objetivo envolver formuladores de políticas públicas, gestores públicos e líderes da sociedade civil no debate sobre o desenvolvimento na Primeira Infância. Como a ideia é criar uma agenda com ações prioritárias e práticas para serem implementadas nos municípios de maneira intersetorial unindo as áreas da educação, saúde e assistência social, participaram também da reunião representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Unicef, Unesco, Secretaria Nacional de Promoção aos Direitos da Criança, Frente Nacional de Prefeitos, Fundação Abrinq e Rede Nacional Primeira Infância. Na oficina, o grupo trabalhou no sentido de consensuar as ações prioritárias e as atividades que deverão constar na Agenda Nacional pela Primeira Infância, considerando as três áreas sociais. O trabalho ainda será concluído, mas o grupo já apontou algumas ações, entre elas, as listadas a seguir: - Assegurar acesso à Educação Infantil de qualidade priorizando famílias em situação de vulnerabilidade no atendimento em creches, conforme determina o Plano Nacional de Educação; - Fortalecer a atenção básica, com foco na Estratégia Saúde da Família (ESF), para ampliar as práticas familiares promotoras do desenvolvimento integral das crianças, desde a gestação até, principalmente, os 3 meses de idade; - Ampliar a qualificar os serviços de proteção social, básica e especial às famílias com crianças em situação de vulnerabilidade e riscos; - Garantir formação continuada integrada e intersetorial, para os diferentes profissionais, com perspectivas plurais sobre a Primeira Infância; - Instituir o Comitê Municipal Intersetorial de coordenação das políticas para a Primeira Infância; - Elaborar o Plano Municipal pela Primeira Infância; - Criar espaços do brincar na cidade. O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE), Alessio Costa Lima, aproveitou a oportunidade para agradecer a presença e a participação de todos, inclusive do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra; do secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/ MEC), Rossieli Soares; e da secretária de Articulação com os Sistema de Ensino do Ministério da Educação (Sase/ MEC), Regina Assis que estiveram presentes na oficina. "Gostaria de agradecer a todos pela participação e presença no dia de hoje. Esse é um grupo muito qualificado. Hoje conseguimos avançar um pouco mais no sentido de desenvolver a Agenda pela Primeira Infância, mas sabemos que ainda temos muito trabalho pela frente", comentou. O grupo proponente da Agenda Nacional pela Primeira Infância se reunirá na próxima sexta-feira (22) para a conclusão do trabalho, a fim de que as contribuições possam ser incorporadas aos planos de governo de candidatos a prefeitos municipais ainda nas eleições de 2016. Confira mais fotos da oficina: Fonte/ Fotos: Undime
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