16/02/2017 Undime Categorias: Notícia Notícias Undime

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MEC/ Sase reúne coordenadores estaduais das redes de assistência técnica para planejar ações em 2017

Os coordenadores estaduais das redes de assistência técnica da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/ MEC) se reúnem nesta quarta (15) e quinta-feira (16) para planejar ações articuladas para o ano de 2017. A abertura do encontro aconteceu na manhã de hoje, no edifício sede do Ministério da Educação (MEC), em Brasília. O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, participou da abertura junto à secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães Castro; à secretária da Sase, Regina de Assis; e ao diretor institucional do Consed, Antonio Neto.

O encontro reúne representantes de todos os estados da federação que compõem as duas redes de assistência: a rede de monitoramento dos Planos Municipais de Educação (PME) e a rede de planos de carreira e remuneração dos profissionais da educação. Para o presidente da Undime as duas redes são estratégicas. “Muitos municípios às vezes necessitam contratar determinados serviços devido à carência de quadros técnicos especializados locais. Nesse sentido, as redes contribuem significativamente levando informações por meio de todo o material que está sendo produzido, revisado e atualizado. Ademais, a ação sistemática desenvolvida pelos seus integrantes aprimora e fortalece o trabalho das equipes técnicas das secretarias municipais de educação, contribuindo para sua autonomia", disse Alessio Costa Lima.

Os Planos Estaduais e Municipais de Educação são uma demanda prevista no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014). De acordo com a Lei, os estados, o Distrito Federal e os municípios deveriam elaborar seus planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE, até 2015. À época houve um grande esforço por parte dos estados e municípios, com grande contribuição da Sase e da rede de assistência, para cumprir com os prazos. "Nós só conseguimos atingir essa meta porque tivemos esse trabalho das redes de assistência de forma muito bem coordenada e muito bem articulada. Em que pesem todas as críticas sobre a qualidade e a consistência desses planos que foram elaborados, os munícipios se mostraram presentes e ativos em todo esse processo", lembrou o presidente da Undime.

Nesse contexto e diante da crise financeira por qual o país passa, a secretária executiva do MEC acredita que é preciso pensar em um roteiro de monitoramento e acompanhamento dos planos de educação para que as metas possam ser revistas e, se necessário, adequadas. Maria Helena destacou ainda a importância do regime de colaboração e da articulação entre os níveis e entre o estado e seus municípios para que esse processo seja fortalecido.

O encontro vai até quinta-feira (16) e a programação conta com palestras e reuniões de trabalho nas quais serão debatidos assuntos como: metodologia e ações de monitoramento dos planos de educação; saúde dos professores da educação básica no Brasil; e planejamento para 2017.

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Fonte/ Fotos: Undime

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