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15/09/2016 Undime

Base Nacional Comum precisa ter texto mais objetivo, dizem especialistas

A segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que vai definir o currículo que vai ser ensinado nas escolas, passou por discussões em todos os estados brasileiros. O relatório da análise de professores, estudantes e dirigentes de educação do país foi entregue na noite desta quarta-feira (14) ao ministro da Educação, Mendonça Filho. No documento preliminar, de 26 páginas, estão as principais observações feitas durante oito semanas em 27 seminários estaduais, com a presença de 9.275 pessoas.

A sistematização foi feita pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e pelo Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), que organizaram os seminários. De acordo com o presidente da Undime, Alessio Costa Lima, novos documentos mais aprofundados serão preparados até o fim do ano a partir dos debates feitos nos estados.Em entrevista à TV MEC, que será transmitida pela TV NBR nesta quinta-feira (15), Maria Helena Guimarães, secretária-executiva do ministério, afirmou que a Base "é considerada indispensável para melhorarmos a qualidade do ensino, da alfabetização, do ensino médio e da formação de professores em todos os níveis de ensino".

Principais observações

As impressões presentes no documento são semelhantes a análises já feitas na comparação entre a primeira e a segunda versão da Base. De acordo com a Undime e o Movimento pela Base Nacional Comum , a segunda versão representa um avanço em relação à primeira, mas ainda precisa melhorar antes do documento final. Um exemplo é a inclusão de mais conteúdo de gramática a partir do sexto ano, e aumentar o espaço de temas de história clássica no currículo de ciências humanas.

No entanto, profissionais que atuam dentro da sala de aula, dirigentes e especialistas brasileiros e internacionais coincidem na análise de que o texto da segunda versão é tem linguagem pouco clara, o que pode dar margem a duplas interpretações dos professores e professoras, que são o último público-alvo do documento. Além disso, a organização do conteúdo também é complexa, apontaram os seminários.
"A gente percebe que, a cada nova versão, foram agregando contribuições e sugestões. Então ela terminou um documento muito denso. Precisa ser feito um refinamento, isso passa na questão da organização quanto da questão da linguagem utilizada". afimou Alessio Costa Lima.

A maior necessidade de melhoria apontada é o fato de a Base ter diferentes padrões de redação no decorrer dos documentos, apresentar o conteúdo em uma estrutura pouco didática e objetiva, usar verbos considerados "genéricos" e que deixam margem a mais de uma interpretação sobre como medir se o objetivo foi cumprido ou não, e deixar confusa as linhas que separam o conceito de Base, a princípio um documento norteador, e currículo, que é o projeto específico a ser elaborado em cada escola.

Veja abaixo algumas das observações do relatório:

- Estrutura, organização do texto e linguagem: o texto da Base pode "se utilizar de uma linguagem mais direta e objetiva e de um encadeamento mais fluido e coeso entre as ideias apresentadas". Os estados também pediram que o texto seja organizado com uma estrutura de tópicos numerados e subtópicos, e também "um sumário refletindo de forma mais funcional a estrutura do documento; um diagrama ou outro tipo de representação gráfica da estrutura e das relações mantidas entre os componentes (áreas, objetivos, eixos) da Base; e um glossário de termos permitindo um entendimento comum para a leitura do documento".

- Propósito e público-alvo da Base: segundo o relatório, não estão claros os objetivos e o público principal do documento. "Para Consed e Undime, os objetivos de aprendizagem dizem respeito ao percurso da criança ou do estudante, mas os textos introdutórios geral, das áreas e das etapas devem ser redigidos considerando como interlocutor principal o professor, o qual, a partir dos objetivos, deverá elaborar seu planejamento e fazer suas escolhas metodológicas."

- Diferença entre Base e currículo: Atualmente, segundo o relatório, em 15 de 26 estados a maioria dos participantes dos seminários afirmou que não concorda totalmente que esteja clara a diferença entre a Base (um documento norteador do currículo) e o currículo (o documento elaborado nas escolas). Em alguns pontos, o documento aparece como "norteador" do currículo (que, por sua parte, deve ser elaborado pelas redes de ensino e escolas); em outras, a Base é tão específica e abrangente que não deixa espaço para nenhuma elaboração das redes. "Base não deve ser um documento totalizante, e sim um documento norteador que possibilite aos diferentes sistemas de ensino elaborarem os seus próprios currículos", dizem as entidades.

- Interdisciplinaridade: O relatório aponta que a Base deve abordar a questão da interdisciplinaridade para orientar as definições curriculares, mas diz que o documento não pode detalhar demais as "possibilidades de interface entre as áreas". Para alguns estados, a questão não é incentivada na segunda versão.

- Parte comum e parte diversificada: A BNCC busca padronizar cerca de 60% do currículo da educação básica, o que constitui a "parte comum" do que deve ser ensinado nas salas de aula de todo o país. O restante constitui a "parte diversificada", ou seja, o conteúdo de relevância ao contexto regional das redes e suas escolhas metodológicos. Porém, de acordo com a análise feita nos seminários, a Base precisa esclarecer melhor a "suposta separação entre parte comum e diversificada do currículo". Segundo o documento, o ideal é que, no currículo das escolas, as duas partes estejam integradas "organicamente", sem constituir dois blocos distintos.

- Objetivos de aprendizagem: O relatório pede uma revisão dessa área. De acordo com eles, a Base precisa sempre centrar os objetivos no aluno, e não nas intenções ou procedimentos de ensino. Os dirigentes municipais e estaduais pedem a redução de objetivos de aprendizagem, que consideram estar presentes em quantidade excessiva e, às vezes, redundantes. Além disso, o documento aponta "a necessidade de maior coerência e progressão de complexidade" dos objetivos de cada área de ano para ano.

- Verbos dos objetivos de aprendizagem: Eles também pedem a melhoria da qualidade dos objetivos "buscando maior clareza e precisão nos enunciados e a escolha de verbos que representem aprendizagens efetivas do ponto de vista do estudante". De acordo com Deschamps, do Consed, exemplos de verbos genéricos são "apropriar, atingir, garantir", que devem ser substituídos por verbos como "ler, escrever, calcular". "Tem que colocar a coisa do seguinte termo: 'o aluno do segundo ano do fundamental tem que ler tantas palavras em tantos minutos', é uma coisa bem específica que posso fazer. Mas quando coloco 'vou garantir ao aluno do segundo ano do fundamental que ele tenha conhecimento de leitura', isso pode ser uma coisa muito geral", explicou ele.

- Ensino médio: Entre as três etapas da educação básica, o ensino médio é a que tem gerado mais polêmica. O Consed, que reúne os dirigentes das secretarias estaduais, as que reúnem a maioria matrículas nessa etapa, reconhece que a segunda versão avançou em relação à primeira ao eliminar a estruturação dos objetivos de aprendizagem de acordo com as séries, e abordá-los em termos de conteúdo. Porém, para Deschamps, o ideal seria organizar o currículo por competências. Ele também diz que o conselho é a favor de flexibilizar o currículo, permitindo que os estudantes tenham a opção de cursar o ensino técnico ou profissionalizante durante o ensino médio regular. Mas, como há um projeto de lei tramitando no Congresso sobre o assunto, Deschamps afirma que o ideal é que a Base, nesse ponto, possa dialogar com a legislação específica. O MEC apoia a flexibilização do currículo. Em entrevista à TV MEC, Maria Helena Guimarães afirmou que o atual currículo "é monótono, enciclopédico e não tem a ver com o mundo real dos alunos".

Processo e atrasos

A entrega do documento representa o fim de mais uma etapa do processo de elaboração da Base. A próxima será a elaboração da terceira e última versão, que não será colocada em consulta pública, mas seguirá para a avaliação do Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão responsável por aprovar ou não o documento, antes de devolvê-lo ao governo federal. A comissão que produzirá a terceira versão será indicada pelo comitê gestor criado pelo MEC no fim de julho, e presidido pela secretária-executiva do ministério, Maria Helena Guimarães.

A conclusão do documento final inicialmente terminaria em junho, mas foi adiada para novembro. Independente do atraso, Alice Ribeiro, secretária executiva do Movimento pela Base Nacional Comum, organização da sociedade civil, formada por educadores e especialistas, que apoia a adoção de uma Base no Brasil, diz esperar que as observações entregues nesta quarta-feira sejam levadas em conta.

"Houve um grande avanço da primeira para a segunda versão do texto da Base. Mas ainda é preciso melhorar para chegarmos a uma Base de qualidade e que de fato tenha impacto positivo no aprendizado dos alunos. Por isso as recomendações dos seminários são tão importantes: elas trazem o olhar dos professores e gestores que, no fim, serão os grandes responsáveis pela implementação da Base nas salas de aula. É fundamental que o MEC considere essas recomendações na redação da terceira versão", afirmou, em nota.

Para Alessio, presidente da Undime, a Base é um "documento em processo de construção" e, por isso, é "salutar" que a comissão indicada ouça as pessoas que produziram as versões anteriores.

Já Deschamps, do Consed, afirma que, apesar de a próxima versão poder ser colocada em discussão em audiências públicas pelo CNE, ela não deve passar por uma consulta tão ampla da sociedade. Porém, para ele, se o terceiro rascunho conseguir absorver "as contribuições colocadas no conjunto do documento sistematizado, (...) só esse trabalho inicial já deve ajudar bastante na elaboração de um documento mais factível, que possa ter utilização melhor do professor e da sociedade".

Fonte: G1

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