14/03/2019 Undime

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Undime debate situação de diplomas irregulares em reunião com o MEC

O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, participou nesta quarta-feira (13) de reunião com a equipe da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação (MEC), para tratar da problemática de diplomas irregulares. O encontro foi solicitado pela pasta.

A conversa teve como objetivo estabelecer uma relação mais próxima da Undime com a Secretaria. Isso porque, segundo Leililene Soares, diretora de Supervisão da Educação Superior, o MEC tem identificado um grande quantitativo de diplomas irregulares. De acordo com ela, o que chama a atenção é que a maior parte desses diplomas é de Pedagogia e licenciaturas. Por isso, o Ministério trabalha numa política de enfrentamento a essa situação.

"A concessão de certificados irregulares enfraquece a sociedade como um todo. Esses profissionais vão para o mercado de trabalho e até formam outras pessoas", disse Josiê Gonzalez, técnica da Diretoria de Supervisão.

Diplomas irregulares são diferentes de diplomas falsos. Os irregulares são aqueles em que, por exemplo, a instituição é credenciada ao MEC, mas não tem autorização para ofertar determinado curso ou a instituição possui autorização para ofertar, mas se utiliza de outras formas para certificar o aluno. Também é considerado irregular aquele diploma onde o estudante não passa por processos seletivos e avaliativos. Diplomas falsos são aqueles, por exemplo, em que a instituição nem matricula o aluno ou mesmo fornece o diploma por meios ilegais.

Casos de diplomas irregulares devem ser reportados à Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior por meio do Fale Conosco do MEC ou pelo 0800 61 61 61. Casos relacionados a diplomas falsos devem ser reportados diretamente à Polícia Federal.

Para verificar a autenticidade de uma instituição e/ou curso ofertado, o MEC disponibiliza a plataforma e-MEC, uma base de dados oficial dos cursos e Instituições de Educação Superior (IES), independentemente de Sistema de Ensino. Na plataforma é possível fazer a consulta de forma rápida aos cursos de graduação e pós-graduação.

O presidente da Undime acredita que a iniciativa é importante e que se compromete em alertar as secretarias de educação da existência dessa plataforma, bem como da iniciativa do MEC para enfrentar tal problemática. "Os municípios devem se atentar, por exemplo, a ascensão de profissionais considerando o Plano de Carreira. É importante verificar a situação dos diplomas", disse Alessio.

Também participaram da reunião: Bruno Olímpio Vieira, assessor da Diretoria de Supervisão da Educação Superior; Cristiano Demétrio, coordenador geral de Supervisão da Educação Superior; e Renata Dias, analista de informações da Undime.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior vai oficializar um comunicado à Undime sobre o assunto. O documento deverá ser encaminhado aos dirigentes com orientações detalhadas.

Fonte/ Foto: Undime

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