13/03/2019 Undime

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Senado deve começar a discutir a renovação e revisão do Fundeb

Foi aprovado o requerimento nº 9/2019, do senador Marcos do Val (PPS-ES), para que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) comece a discutir a renovação e revisão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), cuja vigência termina em 2020.

Para a primeira audiência pública, cuja data ainda será definida, serão convidados representantes do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Movimento Todos pela Educação e da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

"O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica, concentra 80% dos recursos destinados a este nível de ensino. Em 2018 o Fundeb passou de R$ 140 bilhões. O Fundo é a espinha dorsal do financiamento da educação e sua vigência termina no ano que vem. Acredito que o Fundo poderá ser aprimorado e revisto. Afinal, em mais de uma década, suas virtudes e defeitos foram-se evidenciando. O tema é complexo e demanda discussões aprofundadas com cada Estado, com especialistas e a sociedade", disse Marcos do Val.

Fonte: Agência Senado/ Foto: Pedro França, Agência Senado

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