13/03/2019 Undime

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Educação deve ter custeio maior da União, diz Undime

Uma das metas é que o Governo participe mais do financiamento da Educação Básica

O país tem até o fim do ano para revisar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois o modelo atual vence no ano que vem. A urgência na formatação da nova proposta e as alterações necessárias foram alguns dos temas debatidos na segunda-feira (11) no 29º Fórum Estadual da União dos Dirigentes Municipais de Ensino de São Paulo (Undime-SP), que prossegue até quarta-feira (13), em Atibaia (SP).

O presidente nacional da entidade, Alessio Costa Lima, afirma que duas propostas sobre o Fundeb tramitam no Congresso – uma na Câmara e outra no Senado. Apesar das diferenças nos projetos, há pontos comuns que representam o que educadores e especialistas julgam necessário.

Uma questão é a incorporação do fundo de forma permanente à Constituição Federal. “Assim, não ficaríamos nesta instabilidade, a cada dez anos à mercê da necessidade de se aprovar uma nova legislação”.

A incorporação, para ele, é naturalmente viável, até pela experiência com o modelo nos últimos anos. “O Fundeb foi um avanço enorme para a Educação. O fundo também já se mostrou uma política madura e, agora, sabemos o que funciona e o que não funciona”.

Porém, uma das principais batalhas será aumentar a participação da União no Fundeb, além dos atuais 10%. “Nosso entendimento é que o maior aporte da União vai possibilitar melhor redistribuição entre estados e municípios. Hoje, boa parte do arrecadado fica concentrada com a União, que é exatamente a que menos aporta com a Educação Básica”, avalia.

Financiamento

A maior participação do Governo Federal na Educação Básica, aliás, é uma das principais reivindicações da área. O presidente da Undime em São Paulo, Luiz Miguel Garcia, afirma que esse movimento é fundamental para fortalecer os municípios.

Garcia também considera que um dos principais desafios da Educação é a adoção, de fato, do Plano Nacional de Educação. E isso passa pela questão do financiamento.

O assunto, entretanto, pode sofrer resistência. Na avaliação dos dirigentes da Undime, o Governo já se mostrou disposto a discutir de maneira célere a inclusão do Fundeb na Constituição. Porém, também dá sinais de que encara como altos os investimentos em Educação.

O diretor de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Arcione Ferreira Viagi, mencionou um comentário do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que o Brasil investe muito em Educação, como países desenvolvidos, sem conseguir os melhores resultados.

“Eu discordo. Porque o Brasil é um país de proporções continentais e, quando se somam os valores, pode até parecer um volume vultoso. Mas, no momento em que se divide entre todos, chega pouco aos municípios”, considera o presidente nacional da Undime, Alessio Costa Lima.

O dirigente entende que se pode pensar em uma melhor gestão do dinheiro, sem que isso justifique redução nos investimentos no setor.

Fonte: A Tribuna/ Foto: Undime SP

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