12/05/2017 Undime
(Foto: Billy Boss/ Câmara dos Deputados)
Especialistas presentes à audiência pública sobre a proposta que torna o Fundeb permanente defenderam a inclusão do fundo na Constituição, mas sugeriram alterações no texto original, como o aumento de repasses a estados e municípios e valorização dos professores.
Eles participaram de debate promovido, nesta quinta-feira (11), pela comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15.
Reynaldo Fernandes, economista e professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, defendeu a permanência do Fundeb porque a proposta garante menos desigualdade na educação básica.
“O Fundeb garante, pelo menos, o mínimo de recursos para todas as redes de ensino. Sem ele, crianças que nascem em municípios pobres vão ter educação pobre. O fundo traz mais igualdade”, avaliou. No entanto, Fernandes sugeriu que os municípios se responsabilizem, também, pelo ensino médio, e os estados, pela educação infantil.
“Se o município pode oferecer uma educação de excelência, por que ele não pode se responsabilizar? ”, questionou. “A maior parte dos recursos deve ser destinada a estados e municípios, porque é quem oferta de verdade a educação básica".
Valorização
Já para a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Andréa Barbosa Gouveia, caso a proposta seja aprovada é essencial que o professor tenha mais valorização em diversos quesitos.
“Historicamente o professor tem condições de trabalho, carreira e remuneração diferentes. Isso gera perda de profissionais experientes e prejudica a educação”, avaliou. Andréa disse ainda que a valorização do docente está inteiramente ligada à qualidade de ensino e à qualidade de vida do profissional.
A relatora da PEC na comissão especial, deputada Professora Dorinha Rezende Seabra (DEM-TO), avaliou as recomendações como “importantes para o aprimoramento e reconstrução do texto”. Ela defendeu que a União tenha mais participação no Fundeb.
Íntegra da proposta: PEC-15/2015
Fonte: Agência Câmara
(Foto: Billy Boss/ Câmara dos Deputados) Especialistas presentes à audiência pública sobre a proposta que torna o Fundeb permanente defenderam a inclusão do fundo na Constituição, mas sugeriram alterações no texto original, como o aumento de repasses a estados e municípios e valorização dos professores. Eles participaram de debate promovido, nesta quinta-feira (11), pela comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15. Reynaldo Fernandes, economista e professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, defendeu a permanência do Fundeb porque a proposta garante menos desigualdade na educação básica. “O Fundeb garante, pelo menos, o mínimo de recursos para todas as redes de ensino. Sem ele, crianças que nascem em municípios pobres vão ter educação pobre. O fundo traz mais igualdade”, avaliou. No entanto, Fernandes sugeriu que os municípios se responsabilizem, também, pelo ensino médio, e os estados, pela educação infantil. “Se o município pode oferecer uma educação de excelência, por que ele não pode se responsabilizar? ”, questionou. “A maior parte dos recursos deve ser destinada a estados e municípios, porque é quem oferta de verdade a educação básica". Valorização Já para a presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Andréa Barbosa Gouveia, caso a proposta seja aprovada é essencial que o professor tenha mais valorização em diversos quesitos. “Historicamente o professor tem condições de trabalho, carreira e remuneração diferentes. Isso gera perda de profissionais experientes e prejudica a educação”, avaliou. Andréa disse ainda que a valorização do docente está inteiramente ligada à qualidade de ensino e à qualidade de vida do profissional. A relatora da PEC na comissão especial, deputada Professora Dorinha Rezende Seabra (DEM-TO), avaliou as recomendações como “importantes para o aprimoramento e reconstrução do texto”. Ela defendeu que a União tenha mais participação no Fundeb. Íntegra da proposta: PEC-15/2015 Fonte: Agência Câmara https://goo.gl/yiJcp0