Presidente da Undime participa de debate sobre balanço do processo do PNE

Alessio falou logo pela manhã para os 35 alunos do estado de Ceará que cursam mestrado profissional em gestão e avaliação da educação pública na UFJF. O curso é semi-presencial. Entretanto, o período presencial se iniciou dia 30 de janeiro e finaliza dia 9 de fevereiro. Nesse período, a universidade promove a semana interdisciplinar com debates sobre diferentes assuntos.

A palestra ministrada pelo presidente da Unidme contou a mediação da professora Beatriz de Basto Teixeira. Na oportunidade, Alessio pontuou os principais avanços alcançados pelo PNE. Entre eles: a instituição do Fórum Permanente de Acompanhamento do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica; a elaboração dos planos decenais de educação em quase 100% dos municípios brasileiros dentro do prazo previsto (1 ano); a instituição da Rede de Monitoramento e Avaliação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação pela Sase/ MEC; e a ampliação das matrículas de creche e pré-escola, apesar da diminuição dos recursos.

Apesar dos avanços, o presidente da Undime lembrou que ainda existem desafios urgentes, como a conclusão da discussão e aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE), cujo projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados e está pronto para ser votado na Comissão de Educação da Casa; a regulamentação e a efetivação do Regime de Colaboração; e a ampliação do investimento público em educação pública.

Ele apresentou ainda a atuação da Undime no que diz respeito à implementação dos Planos Municipais de Educação. "A Undime tem atuado em várias frentes para mobilizar e orientar os 5.567 municípios. Buscamos colaborar com as ações realizadas pela Sase/ MEC em todos os estados; participamos da frente de criação e organização do Portal De Olho nos Planos; e atuamos na criação e implementação do ambiente virtual Conviva Educação – uma plataforma de suporte à gestão municipal da educação", disse Alessio.

Em relação aos mecanismos e instrumentos de monitoramento dos PME, existe a Rede de Monitoramento e Avaliação da Sase/ MEC que acompanha o monitoramento e avaliação dos planos decenais em todos os municípios, com o apoio de especialistas.

"Atualmente, os municípios estão avaliando quais metas e estratégias foram cumpridas, realizando Conferências Municipais e/ ou Audiências Públicas, para, então, encaminhar ao MEC o Relatório de Avaliação do PME", completou o presidente ao lembrar da necessidade de padronização das bases de dados para o monitoramento dos PME. Isso porque, existem diferentes fontes como: PNE em Movimento; Observatório do PNE e TC Educa que usam bases de dados diferentes e, portanto, geram resultados diferentes. "Como os municípios podem fazer o monitoramento e avaliação de seus planos decenais, com essa variação de fonte de dados? Como podem responder ao controle social?', questionou Alessio.

Fonte: Undime

Para falar sobre o balanço do processo do Plano Nacional de Educação - PNE (2014-2024), o presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Alto Santo (CE), Alessio Costa Lima, foi convidado a participar da Semana Interdisciplinar da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O evento, que acontece em Fortaleza (CE), começou nesta segunda-feira (5) e vai até quarta-feira (7). Alessio falou logo pela manhã para os 35 alunos do estado de Ceará que cursam mestrado profissional em gestão e avaliação da educação pública na UFJF. O curso é semi-presencial. Entretanto, o período presencial se iniciou dia 30 de janeiro e finaliza dia 9 de fevereiro. Nesse período, a universidade promove a semana interdisciplinar com debates sobre diferentes assuntos. A palestra ministrada pelo presidente da Unidme contou a mediação da professora Beatriz de Basto Teixeira. Na oportunidade, Alessio pontuou os principais avanços alcançados pelo PNE. Entre eles: a instituição do Fórum Permanente de Acompanhamento do Piso Salarial Nacional do Magistério Público da Educação Básica; a elaboração dos planos decenais de educação em quase 100% dos municípios brasileiros dentro do prazo previsto (1 ano); a instituição da Rede de Monitoramento e Avaliação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação pela Sase/ MEC; e a ampliação das matrículas de creche e pré-escola, apesar da diminuição dos recursos. Apesar dos avanços, o presidente da Undime lembrou que ainda existem desafios urgentes, como a conclusão da discussão e aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE), cujo projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados e está pronto para ser votado na Comissão de Educação da Casa; a regulamentação e a efetivação do Regime de Colaboração; e a ampliação do investimento público em educação pública. Ele apresentou ainda a atuação da Undime no que diz respeito à implementação dos Planos Municipais de Educação. "A Undime tem atuado em várias frentes para mobilizar e orientar os 5.567 municípios. Buscamos colaborar com as ações realizadas pela Sase/ MEC em todos os estados; participamos da frente de criação e organização do Portal De Olho nos Planos; e atuamos na criação e implementação do ambiente virtual Conviva Educação – uma plataforma de suporte à gestão municipal da educação", disse Alessio. Em relação aos mecanismos e instrumentos de monitoramento dos PME, existe a Rede de Monitoramento e Avaliação da Sase/ MEC que acompanha o monitoramento e avaliação dos planos decenais em todos os municípios, com o apoio de especialistas. "Atualmente, os municípios estão avaliando quais metas e estratégias foram cumpridas, realizando Conferências Municipais e/ ou Audiências Públicas, para, então, encaminhar ao MEC o Relatório de Avaliação do PME", completou o presidente ao lembrar da necessidade de padronização das bases de dados para o monitoramento dos PME. Isso porque, existem diferentes fontes como: PNE em Movimento; Observatório do PNE e TC Educa que usam bases de dados diferentes e, portanto, geram resultados diferentes. "Como os municípios podem fazer o monitoramento e avaliação de seus planos decenais, com essa variação de fonte de dados? Como podem responder ao controle social?', questionou Alessio. Fonte: Undime