04/08/2016 Undime

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Seminário em Pernambuco propõe contribuições à segunda versão da Base Nacional Comum Curricular

A Comissão Estadual de Mobilização da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em Pernambuco, formada por representantes do Consed e da Undime, promoveu nos dias 27 e 28 de julho o seminário no estado para discutir, propor alterações, supressões e acréscimos ao texto da segunda versão da Base.

O presidente da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE), Alessio Costa Lima, e o então presidente da Undime Pernambuco e Dirigente Municipal de Educação de Goiana (PE), Horácio Reis, participaram da abertura do evento. Junto a eles estavam também o secretário substituto da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/ MEC), Marcos Osório; o diretor institucional do Consed, Antônio Neto; o secretário de Educação de Pernambuco, Frederico Amâncio; o secretário de Educação de Recife, Jorge Vieira; e o presidente do Conselho Estadual de Educação, Ricardo Chaves. O seminário foi realizado na Escola de Referência em Ensino Médio Joaquim Távora e no Centro de Formação de Educadores Professor Paulo Freire, ambos localizados na capital Recife.

Assim como em Pernambuco, todos os estados da federação realizam entre junho e agosto seminários com o objetivo de analisar e propor contribuições ao documento da Base. Para o presidente da Undime, a realização desses eventos é um desafio necessário. "Somente a realização desses seminários de maneira presencial teria condições de proporcionar aos educadores esse debate mais intenso. E, agora, eu diria que se trata de um debate ainda mais qualificado", disse Alessio Costa Lima.

De acordo com o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014), a Base deve ser elaborada e encaminhada ao Conselho Nacional de Educação (CNE), precedida de consulta pública. Na primeira fase, a versão preliminar do documento foi submetida à consulta pública por meio do portal da Base e recebeu um número recorde de contribuições. Foram 12 milhões ao todo. A segunda fase é essa que acontece por meio da realização dos seminários nos estados.

Com o intuito de se preparar para receber o documento da Base, o Conselho Nacional de Educação (CNE) constituiu uma comissão bicameral, formada pelas Câmara de Educação Básica e Superior. Segundo explicou a conselheira de educação Márcia Angela Aguiar, que esteve presente no seminário, a responsabilidade do CNE é grande, principalmente no sentido de estar lidando diretamente com fatores relacionados à questão humana e à formação de gerações. "Ele [CNE] não é uma instância que vai chancelar o documento. Ele será submetido a uma avaliação, a uma discussão mais ampla", contou ela sobre o propósito da comissão.

Na oportunidade, a conselheira comentou ainda sobre o projeto de lei do deputado Rogério Marinho (PSDB/ RN) - PL 4.486/ 2016 - que submete ao Congresso Nacional a Base Nacional Comum Curricular. Para Márcia Angela, a iniciativa vai de encontro à concepção que se tem em termos da responsabilidade do Conselho Nacional de Educação e do próprio Ministério da Educação para avaliar e analisar tal documento que tem uma especialidade. Isso porque, na visão da conselheira, tanto o CNE como o MEC têm profissionais formados para entender, discutir e encaminhar qualquer que seja a proposta. "Não me parece que caiba ao Congresso se debruçar nessa matéria no sentido de abrir uma discussão e os estudos sobre isso", comentou.

O representante do MEC, Marcos Osório, presente no evento, falou sobre a importância da Base. Para Márcio, que é professor há 30 anos, a Base é mais que um documento. Segundo ele, ela precisa ser entendida como um conhecimento que foi constituído e que está ali à disposição do professor e da escola para ser utilizado. "Quando a gente pensa na Base, a gente tem que pensar nela para além do documento, temos que pensar nela para a concepção de educação que ela está apresentando", disse ele.

O diretor institucional do Consed, Antônio Neto, contou que a instituição se dedicou a analisar e a propor sugestões ao Ensino Médio. "O modelo de Ensino Médio que nós temos hoje no país é um modelo obsoleto, é um modelo que só existe no Brasil e ele não consegue atender à população". Segundo ele, trata-se de um trabalho duplo, pois é preciso fortalecer o Ensino Fundamental, uma vez que muitos alunos chegam ao Ensino Médio com lacunas de aprendizagem, e pensar um novo modelo para o Ensino Médio. Nesse sentido, a expectativa do Consed é de que a Base seja um documento objetivo e acessível a todos.

Após o seminário, a Comissão Estadual da BNCC no estado deverá enviar um relatório com as contribuições apresentadas ao documento. "Nosso trabalho agora, Undime e Consed, é apresentar de forma sistematizada as contribuições das unidades da federação sobre o que foi discutido nos seminários. A partir disso, o MEC vai elaborar a terceira versão do documento para então encaminhar ao Conselho Nacional de Educação, conforme prevê o Plano Nacional de Educação", explicou o presidente da Undime.

Para saber mais sobre os seminários estaduais da BNCC acesse: http://seminarios.bncc.undime.org.br/

Fonte: Undime com a colaboração de Henrique Polidoro/ UnB

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