03/08/2016 Undime

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Rio de Janeiro reúne 360 pessoas para debater a Base Nacional Comum Curricular

Todos os estados da federação debaterão até o início deste mês a segunda versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) por meio de seminários estaduais com ampla participação da comunidade educacional. No Rio de Janeiro, a Comissão Estadual de mobilização da Base, formada por representantes do Consed e da Undime, realizou o seminário sobre o assunto nos dias 27 e 28 de julho.

O evento aconteceu na Universidade Castelo Branco, localizada no centro da capital Rio de Janeiro, e reuniu 360 participantes de 92 municípios. Para tanto, todos aqueles que manifestaram interesse em participar do seminário passaram por um processo seletivo, conforme critérios previamente estabelecidos por meio de chamada pública.

Segundo Fabiano Farias, integrante da Comissão Estadual da BNCC e do Comitê Gestor dessa etapa de discussão da Base, formado pelo Consed e pela Undime, além de ter contribuído na consulta pública realizada por meio do portal da Base, outro critério que a comissão procurou seguir foi o de atender à diversidade regional do estado, no sentido de garantir representatividade de todos os municípios. Nesse sentido, o professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/ RJ) e integrante do grupo de especialistas que ajudou a construir as primeiras versões da Base, Edgar Lyra, concordou e elogiou a forma com a qual o processo vem acontecendo. "A minha motivação principal para participar desse processo é o caráter democrático que ela [Base] sempre, desde o início, prometeu ter e efetivamente vem tendo", disse ele.

Ainda de acordo com o especialista, o seminário "é um afinamento do processo de consulta pública que legitima o documento da Base". De acordo com o Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/ 2014 - PNE), a Base representa a proposta dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os alunos da educação básica e deve ser elaborada e enviada ao Conselho Nacional de Educação (CNE), após consulta pública. Na primeira etapa de consulta pública o Ministério da Educação (MEC) recebeu mais de 12 milhões de contribuições. "Foi um trabalho muito rico, porque garantiu a participação das pessoas que estão lá na ponta. Essa possibilidade da consulta pública foi valiosa para o processo", afirmou Andrea Machado, Dirigente Municipal de Educação de Rio das Ostras (RJ) e representante da Undime na Comissão Estadual da BNCC no RJ.

De acordo com a programação do seminário, inicialmente, os participantes trabalharam a segunda versão da Base por meio do debate dos componentes curriculares e dos textos introdutórios. Depois, as etapas da educação básica e os textos introdutórios foram trabalhados por meio dos grupos.

A presidenta da Undime RJ e Dirigente Municipal de Educação de Três Rios (RJ), Carla Monnerat, participou do seminário e falou sobre a importância de se discutir a Base Curricular. "O currículo precisa ser atrativo no começo, no meio e no fim. Ele precisa proporcionar aos nossos alunos, independente das redes (estaduais ou municipais), oportunidades, prepará-los para criar conhecimento. O que nós hoje pretendemos dos nossos alunos não é mais que eles aprendam. Eles precisam ir além, eles precisam gerar conhecimento, criar conhecimento, oferecer à sociedade soluções", lembrou ela. Sobre o atual momento político e econômico do país e do estado do Rio de Janeiro, a presidenta da Undime RJ classificou como 'feliz coincidência' poder rever a educação, principalmente neste momento. O secretário de educação do estado, Wagner Victer, esteve presente no evento e afirmou que o seminário é "exercício democrático importante". "Tem que ser um processo que estabeleça padrões em relação à educação, mas que não venha a tolir a capacidade de ensino, descaracterizando professores e as regionalidades", disse ele.

Próximos passos - A Comissão Estadual de mobilização da BNCC terá até o dia 5 de agosto para enviar ao comitê gestor dessa etapa de discussão da Base, formado por Consed e Undime, o relatório com as contribuições apresentadas durante o seminário.

Fonte: Undime com a colaboração de Paula Habib/ UnB

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