02/10/2019 Undime
A Undime esteve presente no IV Encontro Nacional da Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação. O encontro aconteceu na quinta (26) e na sexta-feira (27), em Curitiba (PR), e teve como objetivo reunir os líderes de Arranjos e Consórcios que compõem a Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação e, também, outros líderes de Consórcios e de Arranjos que não a integram, mas que estão desenvolvendo ações conjuntas na Educação.
A proposta, segundo a organização do evento, foi proporcionar um momento para que eles se conhecessem, trocassem contatos, se aproximassem e percebessem que podem aprender cada vez mais uns com os outros.
Na abertura, a Undime esteve representada pela professora Nirlene Aparecida Silveira Boeri, vice-presidente da Undime Rio Grande do Sul e Dirigente Municipal de Educação de Palmeira das Missões (RS).
O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), também esteve no evento. Garcia participou do encerramento, no dia 27, quando teve um momento de diálogo com os participantes.
Na ocasião, ele falou sobre o posicionamento da Undime que trata de regime de colaboração, divulgado no início de setembro (clique aqui para acessar o posicionamento) e destacou, entre outros pontos, que o conceito de Regime de Colaboração previsto na Constituição, e ainda não instituído, é mais amplo do que realizações de iniciativas em parceria e/ ou a simples regulamentação de modelos de consórcios e arranjos de desenvolvimento da educação; e que o Regime de Colaboração, na perspectiva intermunicipal, deve ser construído a partir das necessidades e demandas dos municípios.
Garcia ressaltou que as relações entre municípios, consórcios municipais e arranjos de desenvolvimento da educação, terceiro setor, secretarias estaduais de educação e União devem ser norteadas por processos democráticos e transparentes, respeitando a horizontalidade.
O presidente abordou ainda assuntos como o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e expôs a decisão do Colegiado Ampliado da instituição de apoiar a última proposta de Substitutivo da PEC 15/2015 que prevê complementação da União de 40% dos recursos. Atualmente a União contribui com apenas 10%.
Sobre a Rede de Colaboração Intermunicipal
A Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação é uma iniciativa suprapartidária, sem fins lucrativos, e que representa a união de forças institucionais, tanto públicas quanto privadas, que atuam em regime de colaboração, como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade da educação no Brasil, como Consórcios Intermunicipais, Arranjos de Desenvolvimento da Educação – ADE, Associações de Municípios, entre outros.
Constituída por 297 municípios dos estados de São Paulo, Bahia, Paraíba, Alagoas, Piauí, Maranhão, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a rede é composta por 15 iniciativas - 7 consórcios e 8 ADEs.
Fonte: Undime/ Fotos: Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação
A Undime esteve presente no IV Encontro Nacional da Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação. O encontro aconteceu na quinta (26) e na sexta-feira (27), em Curitiba (PR), e teve como objetivo reunir os líderes de Arranjos e Consórcios que compõem a Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação e, também, outros líderes de Consórcios e de Arranjos que não a integram, mas que estão desenvolvendo ações conjuntas na Educação. A proposta, segundo a organização do evento, foi proporcionar um momento para que eles se conhecessem, trocassem contatos, se aproximassem e percebessem que podem aprender cada vez mais uns com os outros. Na abertura, a Undime esteve representada pela professora Nirlene Aparecida Silveira Boeri, vice-presidente da Undime Rio Grande do Sul e Dirigente Municipal de Educação de Palmeira das Missões (RS). O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, Dirigente Municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), também esteve no evento. Garcia participou do encerramento, no dia 27, quando teve um momento de diálogo com os participantes. Na ocasião, ele falou sobre o posicionamento da Undime que trata de regime de colaboração, divulgado no início de setembro (clique aqui para acessar o posicionamento) e destacou, entre outros pontos, que o conceito de Regime de Colaboração previsto na Constituição, e ainda não instituído, é mais amplo do que realizações de iniciativas em parceria e/ ou a simples regulamentação de modelos de consórcios e arranjos de desenvolvimento da educação; e que o Regime de Colaboração, na perspectiva intermunicipal, deve ser construído a partir das necessidades e demandas dos municípios. Garcia ressaltou que as relações entre municípios, consórcios municipais e arranjos de desenvolvimento da educação, terceiro setor, secretarias estaduais de educação e União devem ser norteadas por processos democráticos e transparentes, respeitando a horizontalidade. O presidente abordou ainda assuntos como o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e expôs a decisão do Colegiado Ampliado da instituição de apoiar a última proposta de Substitutivo da PEC 15/2015 que prevê complementação da União de 40% dos recursos. Atualmente a União contribui com apenas 10%. Sobre a Rede de Colaboração Intermunicipal A Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação é uma iniciativa suprapartidária, sem fins lucrativos, e que representa a união de forças institucionais, tanto públicas quanto privadas, que atuam em regime de colaboração, como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade da educação no Brasil, como Consórcios Intermunicipais, Arranjos de Desenvolvimento da Educação – ADE, Associações de Municípios, entre outros. Constituída por 297 municípios dos estados de São Paulo, Bahia, Paraíba, Alagoas, Piauí, Maranhão, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a rede é composta por 15 iniciativas - 7 consórcios e 8 ADEs. Fonte: Undime/ Fotos: Rede de Colaboração Intermunicipal em Educação
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