02/05/2019 Undime

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Alfabetização será avaliada por gestão Bolsonaro só em amostra de escolas

Exame será aplicado a alunos do 2º ano do ensino fundamental

Depois de suspender a avaliação de alfabetização e recuar da decisão, o governo Jair Bolsonaro (PSL) confirmou a aplicação da prova apenas de forma amostrai neste ano, conforme a Folha antecipou em abril.

Foi publicada nesta quinta-feira (2) a portaria com as regras do Saeb, o sistema de avaliação da educação básica.

O MEC (Ministério da Educação) vai manter a aplicação da prova no 2° ano do ensino fundamental, como foi planejado na gestão passada em consonância ao previsto na Base Nacional Comum Curricular, documento que prevê o que os alunos devem aprender. Nas avaliações anteriores, esse teste foi direcionado a alunos do 3° ano.

Esse entendimento, de aplicar a prova de alfabetização em um grupo de escolas, já havia sido definido durante a gestão do ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez e foi confirmada pela equipe do ministro Abraham Weintraub.

Em entrevista, o presidente do Inep (Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais), Elmer Vicenzi, afirmou que a aplicação por amostra neste ano ocorre porque esta é a primeira vez a avaliação ocorre no 2° ano. A ideia é ajustar o instrumento e mais tarde ampliar o público-alvo.

"Esta prova [de alfabetização deste ano] já será feita com a Base [Nacional Comum Curricular], haveria uma quebra da série histórica de qualquer jeito. Está se iniciando uma nova série histórica agora de acordo com a nova Base", disse Elmer.

As discussões dentro do Inep para realizar a prova de forma amostral envolveram, segundo a Folha apurou, falta de recursos. O ministro Weintraub negou que esse tenha sido o motivo.

"A gente está chegando, a administração Bolsonaro tem quatro meses, estamos [no MEC] há menos de 30 dias. Primeira vez, faz um teste, vê se funciona e corrige. É até salutar", disse. "Se bem que pelo custo, faria universal."

Durante a entrevista, o ministro ressaltou o baixo custo da aplicação, mencionando o valor de R$ 500 mil, mas o número não estava correto. Após a entrevista, o governo corrigiu o dado, informando que o Saeb tem uma previsão de gastos de R$ 500 milhões neste ano. Na última edição, o governo gastou R$ 431,6 milhões com o Saeb.

O governo promete tornar a avaliação de alfabetização anual e para todas as escolas públicas desta etapa. O ministro e o presidente do Inep não confirmaram se isso ocorrerá já no ano que vem. Também não detalharam como será composta a amostra.

O MEC também manteve a previsão de uma prova amostral de ciências no 9° ano, como a Folha adiantou. Esse ponto constava na portaria do dia 25 de março, tornada sem efeito —na gestão passada, a ideia era de aplicação censitária, ou seja, em todas as escolas.

As linhas gerais da portaria publicada desta quinta-feira haviam sido acordadas em reunião com representantes da Undirne, Consed (entidades que representam, respectivamente, secretários municipais e estaduais de educação) e do CNE (Conselho Nacional de Educação).

A prova da alfabetização foi incluída neste ano no Saeb, avaliação federal de português e matemática aplicada a todas escolas públicas do país também no 5° e 9° do ensino fundamental e 3° do médio. Os resultados compõem o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Os itens de português e matemática serão baseados nas mesmas matrizes já usadas, sem adotar o previsto na Base Nacional Comum Curricular, em fase de implementação.

A aplicação dos instrumentos do Saeb 2019 será realizada no período de 21 de outubro a 1 de novembro em todas as unidades da federação. Cerca de 7 milhões de estudantes devem participar do processo.

Neste ano, o Inep vai ampliar os questionários que já realiza no âmbito do Saeb para a educação infantil, mas também de forma amostral. A ideia é captar informações com os educadores de creches e pré-escolas sobre as condições de oferta escolar nesta etapa.

A suspensão da prova de alfabetização surgiu em portaria do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) do dia 25 de março e causou uma crise no MEC. Após má repercussão, Vélez demitiu o presidente do instituto, Marcus Vinicius Rodrigues, sob o argumento de que não tinha ciência da medida.

A secretária de Educação Básica, Tania Leme de Almeida, pediu demissão por também não ter participado da decisão, que partiu de um pedido feito ao Inep pelo secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim —poupado no episódio. O MEC tornou a portaria sem efeito no dia seguinte.

No diário oficial desta quinta também há a definição da contratação da gráfica que vai imprimir as provas do Saeb. A empresa Valid é que fará o trabalho. A mesma gráfica será, segundo o Inep, a gráfica do Enem depois que a RR Donnelley --que fazia o serviço desde 2009-- anunciou falência.

A avaliação nacional de alfabetização foi criada em 2013 para ser anual, mas isso nunca se consolidou. Houve apenas outras duas edições, em 2014 e 2016.

Nesta última edição, mais da metade dos alunos do 3° ano do ensino fundamental apresentaram nível insuficiente no exame. Foram avaliados naquele ano 2.206.625 de estudantes de 48.860 escolas.

A alfabetização é uma das prioridades elencadas pela gestão.

Fonte: Folha de São Paulo/ Foto: Raul Spinassé, Folhapress

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