Undime participa de audiência para debater a regulamentação do PNE

A presidenta da Undime e Dirigente Municipal de Educação de São Bernardo do Campo/ SP, Cleuza Repulho, participou da audiência pública na Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (28), para debater a regulamentação do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) e a criação do Observatório PNE Brasil. A audiência foi proposta pela deputada Alice Portugal (PCdoB/ BA).

Para viabilizar a implementação do PNE, a Comissão de Educação da Câmara pretende criar uma subcomissão permanente de acompanhamento do Plano. Na visão da presidenta da Undime é "muito importante a criação de uma ferramenta que possibilite o monitoramento das metas do PNE e que torne pública a situação de cada uma delas". Por isso, Cleuza defendeu ainda que a ferramenta possua linguagem amigável e inteligível, para que todos os cidadãos possam acessar e compreender as informações.

Além disso, Cleuza pontou alguns aspectos importantes no que diz respeito a regulamentação do PNE. Entre eles a criação do Sistema Nacional de Educação, o estabelecimento e a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), a regulamentação do regime de colaboração e a instituição da Lei de Responsabilidade Educacional.

O debate contou também com a participação do secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/ MEC) Binho Marques; o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; o secretário de educação do estado do Amazonas e membro do Consed, Rossieli Soares da Silva; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação (CNTE), Roberto Leão; a representante da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), Elizabeth Guedes; a coordenadora geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Peixoto; e a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Bárbara Melo.

Autor: Undime

A presidenta da Undime e Dirigente Municipal de Educação de São Bernardo do Campo/ SP, Cleuza Repulho, participou da audiência pública na Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (28), para debater a regulamentação do Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014) e a criação do Observatório PNE Brasil. A audiência foi proposta pela deputada Alice Portugal (PCdoB/ BA). Para viabilizar a implementação do PNE, a Comissão de Educação da Câmara pretende criar uma subcomissão permanente de acompanhamento do Plano. Na visão da presidenta da Undime é "muito importante a criação de uma ferramenta que possibilite o monitoramento das metas do PNE e que torne pública a situação de cada uma delas". Por isso, Cleuza defendeu ainda que a ferramenta possua linguagem amigável e inteligível, para que todos os cidadãos possam acessar e compreender as informações. Além disso, Cleuza pontou alguns aspectos importantes no que diz respeito a regulamentação do PNE. Entre eles a criação do Sistema Nacional de Educação, o estabelecimento e a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), a regulamentação do regime de colaboração e a instituição da Lei de Responsabilidade Educacional. O debate contou também com a participação do secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (Sase/ MEC) Binho Marques; o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara; o secretário de educação do estado do Amazonas e membro do Consed, Rossieli Soares da Silva; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação (CNTE), Roberto Leão; a representante da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), Elizabeth Guedes; a coordenadora geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Madalena Peixoto; e a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Bárbara Melo. Autor: Undime