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30/04/2015 Undime

Planos de Educação pautam dia de debate de Comissões do FNE

As Comissões Especiais de Sistematização e Monitoramento e, Mobilização e Divulgação do Fórum Nacional de Educação se reuniram, na manhã desta terça-feira (28), no Ministério da Educação, em Brasília. O encontro teve como pauta principal a análise da situação dos Planos Educacionais, já que o prazo final para elaboração ou adequação destes documentos estratégicos termina em 24 de junho deste ano, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE).

O coordenador do FNE, Heleno Araújo enfocou a importância de pensar os Planos Educacionais neste momento. "Diante do prazo final para a elaboração dos planos de educação, e de acordo com as atribuições do Fórum Nacional de Educação, temos o papel de discutir estratégias para contribuir com estados e municípios na elaboração dos planos de educação", detalha.

O enfoque da Comissão Especial de Mobilização e Divulgação foi o incentivo aos Estados, Distrito Federal e Municípios a constituírem seus Fóruns Permanentes de Educação e oferecer suporte técnico para que estes coordenem as Conferências Municipais, Distrital e Estaduais de Educação, e assim realizem o efetivo acompanhamento da execução do PNE e dos seus respectivos planos decenais de educação. Já a Comissão de Sistematização e Monitoramento voltou a atenção para estudar e propor políticas para assegurarem a implementação das estratégias e cumprimentos das metas do Plano Nacional de Educação.

Entre as discussões pautadas, ainda estiveram uma pesquisa feita pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) a respeito do "Acompanhamento dos Fóruns Estaduais de Educação". Ainda foi feita, por parte da Equipe Técnica do Fórum Nacional de Educação, uma exposição da sistematização de um levantamento situacional junto aos Fóruns Estaduais de Educação (FEE) pelo FNE.

PNE na Câmara

No período da tarde, os membros das Comissões Especiais participaram de uma audiência pública realizada pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. O debate ocorreu em torno da implementação e regulamentação do Plano Nacional de Educação, com perspectiva de criação futura de um Observatório PNE-Brasil.

Na Casa Legislativa, o Fórum Nacional de Educação foi representado pelo coordenador do FNE, Heleno Araújo, Pedro Trindade Barretto (CONFENAPA), Pedro Uczai (CECE-Deputados), Dorinha Seabra (CECE-Deputados), Binho Marques (SASE/MEC), Walisson Araújo (SASE/MEC), Daniel Cara (Camanha, Toni Reis (ABGLT), Luiz Dourado (CNE), Bárbara Melo(UBES), Paulo Sérgio Wolff (Abruem), Paulo Figueiredo Lima (SBPC), João Batista de Oliveira Silva (Conif), Madalena Guasco Peixoto (Contee), Maria Margarida Machado (Anped), Márcia Ângela da Silva Aguiar (Anpae), Analise de Jesus da Silva (Fórum Eja), Jaqueline Pasuch (MIEIB), Kellcia Rezende Souza (Fasubra), Gilvânia Nascimento (Uncme), Cleuza Rodrigues Repulho (Undime), e Helber Ricardo Vieira (INEP).

Coordenadores

Nesta quarta-feira (29), o encontro se estende aos coordenadores e coordenadoras dos Fóruns Estaduais de Educação (FEEs). A oportunidade será de discutir o processo de mobilização nacional e nas unidades federativas para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem ou adequem seus planos de educação.

Ministro da Educação

A previsão é que o novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro participe do encontro nesta quarta-feira. É a primeira vez que o novo ministro tem uma reunião oficial com FNE. Na ocasião Janine deve ressaltar o Plano Nacional de Educação, debater as perspectivas para a educação do Brasil nos próximos anos e intensificar o diálogo com todos os setores da educação. Para o ministro, o FNE é um espaço importante de diálogo, principalmente porque, na data, haverá encontro com os representantes estaduais e municipais do Fórum.

Autor: FNE

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