Boletim em pauta - Edição nº 363 - 31 de agosto de 2015

	Edição nº 363 - 31 de agosto de 2015 Jornalistas têm menos de um mês para inscrever trabalhos em Prêmio sobre Educação pública municipal de qualidade Boas práticas municipais no ensino infantil, fundamental e médio são foco do 1º Prêmio Undime de Jornalismo. Inscrições estão abertas até 18 de setembro Termina no dia 18 de setembro o período de inscrições para a 1ª edição do Prêmio Undime de Jornalismo. A iniciativa é da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e pretende reconhecer [...] Leia mais Comissão analisa projeto que estabelece carga horária mínima de educação física nos ensinos fundamental e médio (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se na terça-feira (1º), às 11h, com 17 itens na pauta de votações. Entre eles, a proposta que estabelece carga horária semanal mínima de duas horas para a prática de educação física nos ensinos fundamental e médio (PLS 249/2012). O autor do projeto, senador Eduardo Amorim (PSC-SE) [...] Leia mais Comissão debate residência pedagógica para os professores da educação básica A Comissão de Educação promove audiência pública amanhã, às 14 horas, para debater o projeto de lei que institui a residência pedagógica para os professores da educação básica (PL 7552/14). “O projeto têm provocado controvérsias entre especialistas. Se, por um lado, a medida é positiva por buscar melhorar as condições de estudo do aluno, por outro, a operacionalidade pode [...] Leia mais Universalização da pré-escola deve ocorrer até 2016; 18% estão fora das salas No ano que vem, a educação infantil, para crianças de 4 e 5 anos, será obrigatória no Brasil e o país deverá ofertar vagas a todos os que têm essa idade e estão fora da escola. Para cumprir a meta de universalização da pré-escola, que está no Plano Nacional de Educação (PNE), o país tem de incluir 18,6% das crianças nessa [...] Leia mais Cultura afro-brasileira é objeto de parceria entre ministérios O Ministério da Educação e a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, firmaram parceria para a formulação de ações e políticas públicas em favor da cultura afro-brasileira e de promoção da diversidade religiosa. O objetivo é o cumprimento da meta 8 do Plano Nacional de Educação (PNE), de superar a desigualdade educacional a escolaridade média entre [...] Leia mais Inscrições abertas: reconhecimento nacional valoriza escolas, fóruns, e movimentos com experiências participativas sobre Planos de Educação Escolas, conselhos, fóruns, Secretarias de Educação, movimentos e organizações da sociedade civil podem inscrever no Reconhecimento Público De Olho nos Planos tanto experiências participativas que tenham realizado na construção dos Planos de Educação, quanto propostas para seu monitoramento e avaliação. Os interessados devem se cadastrar por meio do portal da iniciativa até o próximo [...] Leia mais FNDE oferece curso sobre alimentação escolar indígena e quilombola Nutricionistas, responsáveis técnicos e gestores da alimentação escolar em estados e municípios que possuam escolas indígenas ou quilombolas terão a oportunidade de participar de capacitação oferecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O curso, que será oferecido na modalidade a distância, está com inscrições abertas no site de Educação [...] Leia mais Escolha do livro didático começa nesta sexta-feira e vai até 8 de setembro Começa nesta sexta-feira, 28, o prazo para a escolha dos livros didáticos que serão utilizados pelos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) a partir do próximo ano letivo. Professores, diretores e coordenadores educacionais das redes públicas de ensino têm até o dia 8 de setembro para indicar as obras mais adequadas ao projeto pedagógico de cada escola no sistema [...] Leia mais FNDE transfere R$ 773 milhões da complementação ao Fundeb Estarão disponíveis nesta sexta-feira, dia 28, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários, os recursos referentes à oitava parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No total, o FundoNacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) [...] Leia mais Participação da sociedade pode fazer com que leis orçamentárias garantam efetividade dos Planos de Educação Consultores da Câmara dos Deputados destacam importância de pressão da sociedade para que educação tenha prioridade no planejamento das políticas públicas Apesar de o Plano Nacional de Educação (PNE) ter estabelecido meta de que 10% do PIB devem ser investidos na área educacional até o ano de 2024 (hoje o investimento é de cerca de 6,5% do PIB), o Brasil [...] Leia mais Comissão obriga escolas públicas a oferecer mobiliário e materiais adequados a cada estudante A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (19) proposta que obriga o Estado a oferecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à idade e às necessidades específicas de cada estudante. O texto aprovado, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), é um substitutivo do relator, deputado Ságuas Moraes (PT-MT), para o Projeto de Lei 7109/14, do Senado [...] Leia mais Participação das famílias traz bons resultados para a escola Aproximar da escola as famílias dos alunos nem sempre é fácil, mas o estreitamento dessa relação apresenta resultados importantes na redução dos índices de reprovação, da distorção idade-série e do abandono escolar. Além de aumentar a motivação dos filhos para os estudos, o envolvimento de pais, mães e responsáveis com os projetos pedagógicos [...] Leia mais   Interessados têm até 15 de setembro para realizar cadastro no portal da Base Nacional Comum Para facilitar e otimizar o trabalho referente a elaboração da proposta da Base Nacional Comum, o Ministério da Educação lançou no final do mês de julho uma página na internet. Para encaminhar as propostas e sugestões, é necessário realizar um cadastro no portal. Os interessados têm até o dia 15 de setembro para realizá-lo. A ideia é que as contribuições possam ser enviadas [...] Leia mais Lei exige matricular todas as crianças a partir dos 4, mas faltam vagas A partir do ano que vem, acabou a discussão. Uma lei federal exige que todas as crianças sejam matriculadas na escola a partir dos quatro anos, idade da pré-escola. Deverá haver, porém, dificuldade para o cumprimento da regra. Secretários municipais de Educação estimam que não haverá vagas para 8% das crianças. Até 2015, as crianças deveriam ser matriculadas aos seis anos [...] Leia mais Inscrições para encontro de Alimentação Escolar em Niterói vão até o dia 4 de setembro O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará no dia 23 de setembro, o "Encontro de Técnico do Programa Nacional da Alimentação Escolar – Pnae", em Niterói, Rio de Janeiro. O evento está previsto para acontecer de 8 horas às 18 horas no auditório do Instituto de Geociências da Universidade Federal Fluminense, no Campus da Praia Vermelha. Estão disponíveis 300 vagas [...] Leia mais

        Edição nº 363 - 31 de agosto de 2015 Jornalistas têm menos de um mês para inscrever trabalhos em Prêmio sobre Educação pública municipal de qualidade Boas práticas municipais no ensino infantil, fundamental e médio são foco do 1º Prêmio Undime de Jornalismo. Inscrições estão abertas até 18 de setembro Termina no dia 18 de setembro o período de inscrições para a 1ª edição do Prêmio Undime de Jornalismo. A iniciativa é da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e pretende reconhecer [...] Leia mais Comissão analisa projeto que estabelece carga horária mínima de educação física nos ensinos fundamental e médio (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado) A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se na terça-feira (1º), às 11h, com 17 itens na pauta de votações. Entre eles, a proposta que estabelece carga horária semanal mínima de duas horas para a prática de educação física nos ensinos fundamental e médio (PLS 249/2012). O autor do projeto, senador Eduardo Amorim (PSC-SE) [...] Leia mais Comissão debate residência pedagógica para os professores da educação básica A Comissão de Educação promove audiência pública amanhã, às 14 horas, para debater o projeto de lei que institui a residência pedagógica para os professores da educação básica (PL 7552/14). “O projeto têm provocado controvérsias entre especialistas. Se, por um lado, a medida é positiva por buscar melhorar as condições de estudo do aluno, por outro, a operacionalidade pode [...] Leia mais Universalização da pré-escola deve ocorrer até 2016; 18% estão fora das salas No ano que vem, a educação infantil, para crianças de 4 e 5 anos, será obrigatória no Brasil e o país deverá ofertar vagas a todos os que têm essa idade e estão fora da escola. Para cumprir a meta de universalização da pré-escola, que está no Plano Nacional de Educação (PNE), o país tem de incluir 18,6% das crianças nessa [...] Leia mais Cultura afro-brasileira é objeto de parceria entre ministérios O Ministério da Educação e a Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, firmaram parceria para a formulação de ações e políticas públicas em favor da cultura afro-brasileira e de promoção da diversidade religiosa. O objetivo é o cumprimento da meta 8 do Plano Nacional de Educação (PNE), de superar a desigualdade educacional a escolaridade média entre [...] Leia mais Inscrições abertas: reconhecimento nacional valoriza escolas, fóruns, e movimentos com experiências participativas sobre Planos de Educação Escolas, conselhos, fóruns, Secretarias de Educação, movimentos e organizações da sociedade civil podem inscrever no Reconhecimento Público De Olho nos Planos tanto experiências participativas que tenham realizado na construção dos Planos de Educação, quanto propostas para seu monitoramento e avaliação. Os interessados devem se cadastrar por meio do portal da iniciativa até o próximo [...] Leia mais FNDE oferece curso sobre alimentação escolar indígena e quilombola Nutricionistas, responsáveis técnicos e gestores da alimentação escolar em estados e municípios que possuam escolas indígenas ou quilombolas terão a oportunidade de participar de capacitação oferecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O curso, que será oferecido na modalidade a distância, está com inscrições abertas no site de Educação [...] Leia mais Escolha do livro didático começa nesta sexta-feira e vai até 8 de setembro Começa nesta sexta-feira, 28, o prazo para a escolha dos livros didáticos que serão utilizados pelos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano) a partir do próximo ano letivo. Professores, diretores e coordenadores educacionais das redes públicas de ensino têm até o dia 8 de setembro para indicar as obras mais adequadas ao projeto pedagógico de cada escola no sistema [...] Leia mais FNDE transfere R$ 773 milhões da complementação ao Fundeb Estarão disponíveis nesta sexta-feira, dia 28, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários, os recursos referentes à oitava parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No total, o FundoNacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) [...] Leia mais Participação da sociedade pode fazer com que leis orçamentárias garantam efetividade dos Planos de Educação Consultores da Câmara dos Deputados destacam importância de pressão da sociedade para que educação tenha prioridade no planejamento das políticas públicas Apesar de o Plano Nacional de Educação (PNE) ter estabelecido meta de que 10% do PIB devem ser investidos na área educacional até o ano de 2024 (hoje o investimento é de cerca de 6,5% do PIB), o Brasil [...] Leia mais Comissão obriga escolas públicas a oferecer mobiliário e materiais adequados a cada estudante A Comissão de Educação aprovou na quarta-feira (19) proposta que obriga o Estado a oferecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à idade e às necessidades específicas de cada estudante. O texto aprovado, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), é um substitutivo do relator, deputado Ságuas Moraes (PT-MT), para o Projeto de Lei 7109/14, do Senado [...] Leia mais Participação das famílias traz bons resultados para a escola Aproximar da escola as famílias dos alunos nem sempre é fácil, mas o estreitamento dessa relação apresenta resultados importantes na redução dos índices de reprovação, da distorção idade-série e do abandono escolar. Além de aumentar a motivação dos filhos para os estudos, o envolvimento de pais, mães e responsáveis com os projetos pedagógicos [...] Leia mais   Interessados têm até 15 de setembro para realizar cadastro no portal da Base Nacional Comum Para facilitar e otimizar o trabalho referente a elaboração da proposta da Base Nacional Comum, o Ministério da Educação lançou no final do mês de julho uma página na internet. Para encaminhar as propostas e sugestões, é necessário realizar um cadastro no portal. Os interessados têm até o dia 15 de setembro para realizá-lo. A ideia é que as contribuições possam ser enviadas [...] Leia mais Lei exige matricular todas as crianças a partir dos 4, mas faltam vagas A partir do ano que vem, acabou a discussão. Uma lei federal exige que todas as crianças sejam matriculadas na escola a partir dos quatro anos, idade da pré-escola. Deverá haver, porém, dificuldade para o cumprimento da regra. Secretários municipais de Educação estimam que não haverá vagas para 8% das crianças. Até 2015, as crianças deveriam ser matriculadas aos seis anos [...] Leia mais Inscrições para encontro de Alimentação Escolar em Niterói vão até o dia 4 de setembro O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará no dia 23 de setembro, o "Encontro de Técnico do Programa Nacional da Alimentação Escolar – Pnae", em Niterói, Rio de Janeiro. 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