26/10/2018 Undime

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Ministro discute obras paralisadas na área da educação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu na quinta-feira (25), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), representantes dos tribunais de contas estaduais e do poder público para discutir o impacto da paralisação de grandes obras no desenvolvimento econômico e social do Brasil. No total, mais de 12 mil construções estão inacabadas em todo o país. Dentro desse contexto, definiram-se quatro eixos prioritários: educação, saúde, infraestrutura e segurança. O Ministério da Educação identificou, somente na educação básica, mais de 1.100 obras paralisadas em estados e municípios por problemas na Justiça.

Presente ao encontro, o ministro da Educação, Rossieli Soares, elogiou a iniciativa e destacou a importância de retomar esses trabalhos. “Precisamos encontrar soluções para entregar essas obras paradas ao Brasil”, afirmou. “Na educação, por exemplo, estamos falando de uma média de 300 alunos fora da escola por conta dessas obras inacabadas. Talvez cheguemos a [beneficiar] mais de 300 mil estudantes por ano, incluídos nessas instituições com uma infraestrutura mais adequada.”

O ministro alertou para o problema das obras paralisadas em 1.160 escolas de educação básica. “Nós temos outras em andamento, mas essas [obras] inacabadas são obras que acabam trazendo prejuízo para a rede. São municípios muitas vezes pobres, com uma baixa arrecadação e que precisam dessa escola para aumentar a qualidade, dar melhores condições aos professores e aos alunos.”

O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, reforçou que a meta do encontro foi ouvir e discutir as diferentes opiniões, além de identificar práticas bem-sucedidas dos tribunais de contas para ajudar a solucionar problemas que envolvem políticas públicas e projetos de obras. “Um plano de trabalho que eu coloco aqui como sugestão é, em uma primeira fase, identificar as grandes obras paralisadas e localizar os gargalos que existem em relação a esses casos”, apontou. “Na sequência, precisamos catalogar as boas práticas que deem, então, uma solução para questões que estão judicializadas, ou mesmo não judicializadas, mas que podem também, através do Judiciário, encontrar alguma solução.”

Fonte: MEC

https://bit.ly/2PnNufl

 

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