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26/08/2015 Undime

Percentual de cidades com plano educacional próprio cai e dificulta meta nacional

 

Em 2011, 60,8% dos municípios tinham o documento. Em 2014 o percentual foi de 43,6%.

Levantamento sobre o “Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros - 2014” aponta as dificuldades que as cidades brasileiras terão para poder atingir as metas do Plano Nacional de Educação, iniciado em junho do ano passado e com vigência de 10 anos. Um dos maiores desafios está na elaboração dos planos educacionais nas esferas estadual e municipal que, inclusive, teve uma redução em relação a última pesquisa de 2011.

Em 2014, doze estados afirmaram não possuir Plano Estadual de Educação. Além disso, entre os 14 que declararam ter, três tinham os documentos anteriores a 2004, o que os tornam fora da validade para a década de referência, que perdurou até 2014. A falta destes registrou em âmbito estadual impacta nas formulações municipais.

“Apenas em Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará, a maioria dos municípios afirmou possuir Plano Municipal de Educação válido, isto é, com aprovação posterior a 2004”, informa o relatório.

Esta falta de referência fez com que o número de cidades com seus respectivos planejamentos educacionais diminuísse. Em 2011, 60,8% dos municípios possuíam o documento. Já no ano passado, o percentual caiu para 43,6%.

“Pode-se afirmar ainda que a elaboração dos Planos Municipais e Estaduais de Educação, ou a readequação dos existentes, em consonância com o Plano Nacional de Educação sancionado em 2014, será um dos principais desafios para o próximo período para estados e municípios”, relata.

Autor: O Globo

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