07/11/2018 Undime

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MEC abre consulta pública sobre educação especial

Está aberta, desde as 18h da última terça-feira (6), a consulta pública que contribuirá com o processo de atualização das políticas voltadas à educação especial. Com ela, o Ministério da Educação (MEC) espera reunir a opinião de pais, alunos, instituições de ensino e pesquisadores da área sobre a Política Nacional de Educação Especial.

O documento ficará à disposição do público até o próximo dia 21 de novembro. Durante o processo, também será realizada uma audiência pública. Após o encerramento da consulta, o texto consolidado será encaminhado ao Conselho Nacional de Educação - CNE. Pessoas com deficiência visual podem ler o material com o apoio dos aplicativos de leitura. Para as pessoas surdas, o documento foi todo traduzido na língua brasileira de sinais (libras).

Atualmente, segundo estimativa do MEC, o país contabiliza 1 milhão de matrículas de estudantes da educação especial nas escolas públicas e privadas da educação básica. A partir das opiniões registradas nesta consulta, a pasta deverá adequar o texto à legislação mais recente, para organizar os serviços e ampliar o atendimento a esse público. Na nova redação, são contemplados de forma mais objetiva os transtornos do espectro autista, a deficiência intelectual e as altas habilidades e superdotação.

Seminário

Nesta quarta-feira (7), em Brasília, as comissões de Educação e de Defesa dos Direitos das Pessoas Com Deficiência da Câmara dos Deputados promovem, em conjunto, o seminário Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). As discussões servirão para incentivar a participação da população na elaboração do documento e na discussão de pontos que devem constar na nova política.

Acesse a consulta pública da política de educação especial.

Fonte: Undime com informações do MEC / Foto: FreePik

 

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