Boletim em pauta - Edição nº 355 - 6 de julho de 2015

	Edição nº 355 - 6 de julho de 2015 1 ano de Plano Nacional de Educação No dia 25 de junho de 2015 o Plano Nacional de Educação, estabelecido na Lei 13.005/2014, completou um ano. Confira o vídeo da TV Undime sobre o assunto [...] Leia mais CNE promove consulta pública sobre documento relacionado a medidas socieducativas O Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Câmara de Educação Básica (CEB), propõe consulta pública para receber sugestões e contribuições a partir do documento "Diretrizes Nacionais para a educação escolar dos adolescentes e jovens em atendimento socioeducativo". O documento apresenta uma proposta de criação e desenvolvimento de unidades escolares nos espaços destinados [...] Leia mais PNE - Publicação pretende contribuir com a formulação de políticas Uma série de estudos sobre as condições educacionais e as estratégias para atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) será lançada ainda mês. Sob o título Linha de Base do PNE, o documento oferecerá subsídios à formulação e acompanhamento de políticas de educação. A elaboração do trabalho, que teve início com a sanção [...] Leia mais Primeiro ano do Plano Nacional de Educação será avaliado em audiência interativa (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado) Após completar um ano em vigor, o Plano Nacional da Educação (PNE) vai ser tema de uma audiência pública interativa no Senado. A pedido dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Fátima Bezerra (PT-RN), especialistas vão fazer um debate na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, na quarta-feira (8), às 10h. O PNE (Lei 13.005/2014) foi sancionado em junho do ano passado [...] Leia mais Futura lei de responsabilidade educacional vai fixar padrões de qualidade, diz relator A futura lei de responsabilidade educacional vai fixar padrões de qualidade para a educação e punição para gestores públicos que descumpri-los. Os objetivos foram traçados pelo novo relator do projeto de lei (PL 7420/06), deputado Bacelar (PTN-BA). A lei de responsabilidade educacional é uma exigência do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/14), aprovado em 2014, e já deveria estar em vigor desde [...] Leia mais Câmara aprova teste auditivo e oftalmológico obrigatório em estudantes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (2), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 786/07, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que obriga o Poder Público a oferecer testes auditivos e oftalmológicos às crianças quando ingressarem no ensino fundamental - o que ocorre aos seis anos de idade. O projeto segue para o Senado. O texto aprovado inclui emenda da Comissão de Seguridade [...] Leia mais  Número de matrículas de pessoas com deficiência cresce no Brasil O número de matrículas de pessoas com deficiência em escolas regulares cresceu mais de 400% nos últimos 12 anos no Brasil, passando de 145 mil em 2003 para 698 mil em 2014. Somente no último quinquênio, foram registradas mais 214 mil entradas de estudantes especiais em classes comuns. Na rede federal de educação superior, esse índice quintuplicou: de 3.705 alunos para 19.812 no ano passado. Segundo Walter Borges dos Santos [...] Leia mais Educação teme perder recursos com projeto de lei que muda partilha do pré-sal O projeto de lei que diminui a participação da Petrobras na exploração do pré-sal está sendo criticado por entidades que atuam no setor. O argumento é que os recursos do pré-sal, destinado para a educação, no longo prazo, vão diminuir. Segundo a Consultoria Legislativa do Senado, no entanto, o projeto em discussão na Casa não altera a destinação de recursos. O Projeto de Lei 131/2015 [...] Leia mais Certificados de participação no 15º Fórum Nacional já estão disponíveis Aqueles que participaram do 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação já podem retirar o certificado. Para isso, é preciso preencher o formulário de avaliação do evento. Esse é um instrumento essencial para Undime, pois as informações coletadas, a partir do preenchimento dos formulários, serão úteis para planejar e melhorar vários aspectos nos próximos fóruns [...] Leia mais Seminário avalia regulação de preço para ampliar acesso ao livro Representantes do governo e de editoras nacionais e internacionais apoiaram nesta terça-feira (30) iniciativas para garantir o acesso de uma parcela maior da população aos livros. Uma das propostas em pauta determina a fixação de preço único a ser aplicado no prazo de um ano do lançamento. O tema foi discutido em seminário internacional promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado [...] Leia mais Somente 25% dos brasileiros são leitores plenos, diz secretário do Plano da Leitura No Brasil, apenas 25% dos cidadãos alfabetizados podem ser considerados leitores plenos, ou seja, capazes de entender qualquer tipo de texto, sendo ele uma notícia de jornal ou uma literatura. Segundo o secretário executivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), José Castilho Neto, esse fato é decorrente da dívida histórica existente no País devido à herança de 500 anos de exclusão do direito à leitura [...] Leia mais Curso de formação em conselhos escolares tem inscrições abertas Estão abertas as inscrições para o curso de extensão a distância Formação Continuada em Conselhos Escolares. O curso integra o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares para capacitação de profissionais das secretarias municipais de educação e nas secretarias estaduais de educação e suas regionais, especialmente os que trabalham com ações de implantação e fortal [...] Leia mais Prêmio Undime de Jornalismo vai valorizar as boas iniciativas na educação básica Prêmio contemplará quatro categorias; interessados já podem se inscrever! A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) lançou durante o 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação a 1ª edição do Prêmio Undime de Jornalismo. As inscrições já estão abertas! O tema é: "Boas iniciativas na educação básica [...] Leia mais

          Edição nº 355 - 6 de julho de 2015 1 ano de Plano Nacional de Educação No dia 25 de junho de 2015 o Plano Nacional de Educação, estabelecido na Lei 13.005/2014, completou um ano. Confira o vídeo da TV Undime sobre o assunto [...] Leia mais CNE promove consulta pública sobre documento relacionado a medidas socieducativas O Conselho Nacional de Educação (CNE), por meio da Câmara de Educação Básica (CEB), propõe consulta pública para receber sugestões e contribuições a partir do documento "Diretrizes Nacionais para a educação escolar dos adolescentes e jovens em atendimento socioeducativo". O documento apresenta uma proposta de criação e desenvolvimento de unidades escolares nos espaços destinados [...] Leia mais PNE - Publicação pretende contribuir com a formulação de políticas Uma série de estudos sobre as condições educacionais e as estratégias para atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) será lançada ainda mês. Sob o título Linha de Base do PNE, o documento oferecerá subsídios à formulação e acompanhamento de políticas de educação. A elaboração do trabalho, que teve início com a sanção [...] Leia mais Primeiro ano do Plano Nacional de Educação será avaliado em audiência interativa (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado) Após completar um ano em vigor, o Plano Nacional da Educação (PNE) vai ser tema de uma audiência pública interativa no Senado. A pedido dos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e Fátima Bezerra (PT-RN), especialistas vão fazer um debate na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, na quarta-feira (8), às 10h. O PNE (Lei 13.005/2014) foi sancionado em junho do ano passado [...] Leia mais Futura lei de responsabilidade educacional vai fixar padrões de qualidade, diz relator A futura lei de responsabilidade educacional vai fixar padrões de qualidade para a educação e punição para gestores públicos que descumpri-los. Os objetivos foram traçados pelo novo relator do projeto de lei (PL 7420/06), deputado Bacelar (PTN-BA). A lei de responsabilidade educacional é uma exigência do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/14), aprovado em 2014, e já deveria estar em vigor desde [...] Leia mais Câmara aprova teste auditivo e oftalmológico obrigatório em estudantes A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira (2), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 786/07, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que obriga o Poder Público a oferecer testes auditivos e oftalmológicos às crianças quando ingressarem no ensino fundamental - o que ocorre aos seis anos de idade. O projeto segue para o Senado. O texto aprovado inclui emenda da Comissão de Seguridade [...] Leia mais  Número de matrículas de pessoas com deficiência cresce no Brasil O número de matrículas de pessoas com deficiência em escolas regulares cresceu mais de 400% nos últimos 12 anos no Brasil, passando de 145 mil em 2003 para 698 mil em 2014. Somente no último quinquênio, foram registradas mais 214 mil entradas de estudantes especiais em classes comuns. Na rede federal de educação superior, esse índice quintuplicou: de 3.705 alunos para 19.812 no ano passado. Segundo Walter Borges dos Santos [...] Leia mais Educação teme perder recursos com projeto de lei que muda partilha do pré-sal O projeto de lei que diminui a participação da Petrobras na exploração do pré-sal está sendo criticado por entidades que atuam no setor. O argumento é que os recursos do pré-sal, destinado para a educação, no longo prazo, vão diminuir. Segundo a Consultoria Legislativa do Senado, no entanto, o projeto em discussão na Casa não altera a destinação de recursos. O Projeto de Lei 131/2015 [...] Leia mais Certificados de participação no 15º Fórum Nacional já estão disponíveis Aqueles que participaram do 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação já podem retirar o certificado. Para isso, é preciso preencher o formulário de avaliação do evento. Esse é um instrumento essencial para Undime, pois as informações coletadas, a partir do preenchimento dos formulários, serão úteis para planejar e melhorar vários aspectos nos próximos fóruns [...] Leia mais Seminário avalia regulação de preço para ampliar acesso ao livro Representantes do governo e de editoras nacionais e internacionais apoiaram nesta terça-feira (30) iniciativas para garantir o acesso de uma parcela maior da população aos livros. Uma das propostas em pauta determina a fixação de preço único a ser aplicado no prazo de um ano do lançamento. O tema foi discutido em seminário internacional promovido pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado [...] Leia mais Somente 25% dos brasileiros são leitores plenos, diz secretário do Plano da Leitura No Brasil, apenas 25% dos cidadãos alfabetizados podem ser considerados leitores plenos, ou seja, capazes de entender qualquer tipo de texto, sendo ele uma notícia de jornal ou uma literatura. Segundo o secretário executivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL), José Castilho Neto, esse fato é decorrente da dívida histórica existente no País devido à herança de 500 anos de exclusão do direito à leitura [...] Leia mais Curso de formação em conselhos escolares tem inscrições abertas Estão abertas as inscrições para o curso de extensão a distância Formação Continuada em Conselhos Escolares. 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