Boletim em pauta - Edição nº 367 - 05 de outubro de 2015

	Edição nº 367 - 05 de outubro de 2015 Entidades educacionais esperam reversão de cortes com Mercadante no MEC Com Aloizio Mercadante à frente do Ministério da Educação (MEC), organizações ligadas ao ensino esperam que a influência política do ministro contribua para que o ajuste fical no setor seja revertido ou que pelo menos os impactos sejam minimizados. A pasta teve contingenciados R$ 10,6 bilhões em 2015. A expectativa das entidades é que programas fundamentais para o ensino básico sejam [...] Leia mais MEC divulga resultados preliminares do Censo Escolar 2015 O Ministério da Educação divulgou hoje (5) no Diário Oficial da União o resultado preliminar do Censo Escolar de 2015. O levantamento detalha o número de matrículas iniciais na educação básica das redes públicas municipal e estadual de ensino. Elas referem-se à creche, pré-escola, aos ensinos fundamental e médio, à educação de jovens e adultos e educação especial. [...] Leia mais Última semana! Inscrições abertas para a 2ª Ação de Reconhecimento do Conviva Educação Os interessados em participar da 2ª Ação de Reconhecimento do Conviva Educação têm até o dia 9 de outubro para se inscrever! A ideia é fazer com que os municípios compartilhem as boas práticas obtidas com o uso ou apoio da plataforma e, a partir daí, colher informações sobre os resultados que o Conviva traz para as secretarias municipais de educação. A 2ª edição do [...] Leia mais Audiência pública vai debater o programa ‘Mais Educação', de ensino integral A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza, na quarta-feira (7), audiência pública sobre a educação em tempo integral, colocada em prática pelo Executivo por meio do programa Mais Educação. Essa é uma das políticas públicas do governo federal que serão avaliadas pela comissão este ano, assim como o Bolsa Atleta e o programa [...] Leia mais Comissão e frente parlamentar debatem em SP a implementação do PNE A Comissão de Educação e a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação (PNE) realizam hoje uma seminário para debater a agenda da educação brasileira para a humanização e a cidadania. O encontro foi solicitado pelo coordenador da frente parlamentar, deputado Pedro Uczai (PT-SC). Uczai e a deputada Ana Perugini (PT-SP) serão os moderadores dos debates. Pedro Uczai explica que [...] Leia mais Comissão de Educação debate assédio ideológico nas escolas A Comissão de Educação realiza audiência pública amanhã (06), para debater o assédio ideológico nas escolas brasileiras de educação básica. O autor do requerimento, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), justificou a realização do debate afirmando que crianças e adolescentes têm sofrido doutrinação político-partidária dentro da sala de aula, contrariando [...] Leia mais Ações em escolas incentivam alunos a ter alimentação saudável Para marcar o Mês Mundial da Alimentação a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan) da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), montou uma programação para levar às escolas municipais atividades para conscientizar as crianças da necessidade da alimentação saudável. A ação começou ontem, sexta-feira (2) com cerca de 150 alunos de 7 a 14 anos [...] Leia mais Participe de pesquisa sobre educação brasileira Está disponível pesquisa sobre a educação no Brasil, para conhecer a opinião da sociedade sobre o tema. Com a apuração dos resultados, pretende-se subsidiar o planejamento de uma série de ações de mobilização pela qualidade da educação no país. Participe! O preenchimento do questionário é por meio virtual e o tempo médio de resposta é de 5 minutos. Os interessados [...] Leia mais  Desigualdade dentro das escolas pode prejudicar Lei de Responsabilidade Educacional, diz Inep O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Francisco Soares, considera que o projeto de Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06 e apensados) falha ao não considerar a desigualdade econômica dentro das escolas públicas. Ele participou de debate em Comissão Especial da Câmara que trata da proposta que fixa critérios de qualidade para o ensino básico. A diferença entre o mais alto e o mais baixo [...] Leia mais Educação aprova proteção da saúde vocal para professores do básico ao superior A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 2776/11, do deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), que estabelece a proteção da saúde vocal dos professores que atuam na educação básica e superior como medida integrante das políticas de valorização dos profissionais de educação. O relator na comissão, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou substitutivo para definir melhor [...] Leia mais Comissão aprova treinamento para que profissionais identifiquem abuso contra crianças Já aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, a proposta prevê treinamento especial para profissionais de saúde, educação, assistência social e segurança pública. A Comissão de Educação aprovou proposta da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que estabelece treinamento para que professores da educação básica, profissionais de saúde, assistência social [...] Leia mais Todas as regiões do Brasil já têm receitas de merenda inscritas em concurso O concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar já recebeu inscrições de merendeiras e merendeiros de todos os 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. Até agora, as unidades da federação com mais receitas cadastradas são Bahia, Paraná e Minas Gerais. O cardápio é variado. Tem receita de vatapá, peixada, omelete, risoto, feijão tropeiro, bolos, caldos, mexidos e outras [...] Leia mais Educação aprova projeto que divide ajuste da complementação do Fundeb em três parcelas A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 7336/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que divide em três parcelas o ajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O ajuste pode ser para mais ou para menos, ou seja, os estados podem ter crédito a receber da União ou podem [...] Leia mais Educação aprova diretrizes para alimentação saudável em escolas A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 7901/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que institui diretrizes para promover a alimentação saudável nas escolas das redes pública e privada, da educação infantil ao ensino médio. A proposta busca transformar em lei o teor da Portaria Interministerial 1.010/06, dos ministérios da Educação e da Saúde. A proposta prevê ações [...] Leia mais Conheça os vencedores do 7º Prêmio Educar para a Igualdade Racial e de Gênero Após quatro etapas de avaliação envolvendo pareceristas de todo o Brasil, das 643 práticas inscritas, 29 foram finalistas e dessas, 14 foram escolhidas vencedoras O Prêmio ‘Educar para a Igualdade Racial e de Gênero: experiências de promoção da igualdade étnico-racial em ambiente escolar’, em sua 7ª edição mantêm os objetivos iniciais de identificar, difundir, reconhecer [...] Leia mais Publicação reúne indicadores já divulgados pelo Inep O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou nesta quarta-feira, 30, no portal do Inep, o Plano Nacional de Educação – PNE: Linha de Base. O documento reúne indicadores, selecionados pelo Ministério da Educação (MEC) e o instituto, que contribuem com o acompanhamento do Plano. A Linha de Base atende ao Artigo 5º da Lei do PNE que, em seu parágrafo segundo, atribui ao Inep o papel [...] Leia mais Prazo para preenchimento do MapaSAN 2015 é prorrogado Gestores têm até dia 10 de outubro para participar da segunda edição da pesquisa. Expectativa é de que mais de três mil municípios participem do levantamento Gestores municipais têm até o dia 10 de outubro para preencher a segunda edição do Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional de 2015 (MapaSAN). O prazo foi prorrogado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) [...] Leia mais

          Edição nº 367 - 05 de outubro de 2015 Entidades educacionais esperam reversão de cortes com Mercadante no MEC Com Aloizio Mercadante à frente do Ministério da Educação (MEC), organizações ligadas ao ensino esperam que a influência política do ministro contribua para que o ajuste fical no setor seja revertido ou que pelo menos os impactos sejam minimizados. A pasta teve contingenciados R$ 10,6 bilhões em 2015. A expectativa das entidades é que programas fundamentais para o ensino básico sejam [...] Leia mais MEC divulga resultados preliminares do Censo Escolar 2015 O Ministério da Educação divulgou hoje (5) no Diário Oficial da União o resultado preliminar do Censo Escolar de 2015. O levantamento detalha o número de matrículas iniciais na educação básica das redes públicas municipal e estadual de ensino. Elas referem-se à creche, pré-escola, aos ensinos fundamental e médio, à educação de jovens e adultos e educação especial. [...] Leia mais Última semana! Inscrições abertas para a 2ª Ação de Reconhecimento do Conviva Educação Os interessados em participar da 2ª Ação de Reconhecimento do Conviva Educação têm até o dia 9 de outubro para se inscrever! A ideia é fazer com que os municípios compartilhem as boas práticas obtidas com o uso ou apoio da plataforma e, a partir daí, colher informações sobre os resultados que o Conviva traz para as secretarias municipais de educação. A 2ª edição do [...] Leia mais Audiência pública vai debater o programa ‘Mais Educação', de ensino integral A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza, na quarta-feira (7), audiência pública sobre a educação em tempo integral, colocada em prática pelo Executivo por meio do programa Mais Educação. Essa é uma das políticas públicas do governo federal que serão avaliadas pela comissão este ano, assim como o Bolsa Atleta e o programa [...] Leia mais Comissão e frente parlamentar debatem em SP a implementação do PNE A Comissão de Educação e a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação (PNE) realizam hoje uma seminário para debater a agenda da educação brasileira para a humanização e a cidadania. O encontro foi solicitado pelo coordenador da frente parlamentar, deputado Pedro Uczai (PT-SC). Uczai e a deputada Ana Perugini (PT-SP) serão os moderadores dos debates. Pedro Uczai explica que [...] Leia mais Comissão de Educação debate assédio ideológico nas escolas A Comissão de Educação realiza audiência pública amanhã (06), para debater o assédio ideológico nas escolas brasileiras de educação básica. O autor do requerimento, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), justificou a realização do debate afirmando que crianças e adolescentes têm sofrido doutrinação político-partidária dentro da sala de aula, contrariando [...] Leia mais Ações em escolas incentivam alunos a ter alimentação saudável Para marcar o Mês Mundial da Alimentação a Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan) da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Trabalho e Empreendedorismo (SDTE), montou uma programação para levar às escolas municipais atividades para conscientizar as crianças da necessidade da alimentação saudável. A ação começou ontem, sexta-feira (2) com cerca de 150 alunos de 7 a 14 anos [...] Leia mais Participe de pesquisa sobre educação brasileira Está disponível pesquisa sobre a educação no Brasil, para conhecer a opinião da sociedade sobre o tema. Com a apuração dos resultados, pretende-se subsidiar o planejamento de uma série de ações de mobilização pela qualidade da educação no país. Participe! O preenchimento do questionário é por meio virtual e o tempo médio de resposta é de 5 minutos. Os interessados [...] Leia mais  Desigualdade dentro das escolas pode prejudicar Lei de Responsabilidade Educacional, diz Inep O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Francisco Soares, considera que o projeto de Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06 e apensados) falha ao não considerar a desigualdade econômica dentro das escolas públicas. Ele participou de debate em Comissão Especial da Câmara que trata da proposta que fixa critérios de qualidade para o ensino básico. A diferença entre o mais alto e o mais baixo [...] Leia mais Educação aprova proteção da saúde vocal para professores do básico ao superior A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 2776/11, do deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), que estabelece a proteção da saúde vocal dos professores que atuam na educação básica e superior como medida integrante das políticas de valorização dos profissionais de educação. O relator na comissão, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou substitutivo para definir melhor [...] Leia mais Comissão aprova treinamento para que profissionais identifiquem abuso contra crianças Já aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, a proposta prevê treinamento especial para profissionais de saúde, educação, assistência social e segurança pública. A Comissão de Educação aprovou proposta da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que estabelece treinamento para que professores da educação básica, profissionais de saúde, assistência social [...] Leia mais Todas as regiões do Brasil já têm receitas de merenda inscritas em concurso O concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar já recebeu inscrições de merendeiras e merendeiros de todos os 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. Até agora, as unidades da federação com mais receitas cadastradas são Bahia, Paraná e Minas Gerais. O cardápio é variado. Tem receita de vatapá, peixada, omelete, risoto, feijão tropeiro, bolos, caldos, mexidos e outras [...] Leia mais Educação aprova projeto que divide ajuste da complementação do Fundeb em três parcelas A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 7336/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que divide em três parcelas o ajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O ajuste pode ser para mais ou para menos, ou seja, os estados podem ter crédito a receber da União ou podem [...] Leia mais Educação aprova diretrizes para alimentação saudável em escolas A Comissão de Educação aprovou o Projeto de Lei 7901/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que institui diretrizes para promover a alimentação saudável nas escolas das redes pública e privada, da educação infantil ao ensino médio. A proposta busca transformar em lei o teor da Portaria Interministerial 1.010/06, dos ministérios da Educação e da Saúde. 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A Linha de Base atende ao Artigo 5º da Lei do PNE que, em seu parágrafo segundo, atribui ao Inep o papel [...] Leia mais Prazo para preenchimento do MapaSAN 2015 é prorrogado Gestores têm até dia 10 de outubro para participar da segunda edição da pesquisa. Expectativa é de que mais de três mil municípios participem do levantamento Gestores municipais têm até o dia 10 de outubro para preencher a segunda edição do Mapeamento de Segurança Alimentar e Nutricional de 2015 (MapaSAN). O prazo foi prorrogado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) [...] Leia mais