Boletim em pauta - Edição nº 359 - 3 de agosto de 2015

	Edição 359 - 3 de agosto de 2015 Aprovados os fatores de ponderação do Fundeb para 2016 A Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade aprovou, na última segunda-feira (27), as ponderações aplicáveis entre as diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, para vigência no exercício de 2016. A informação, entretanto, foi divulgada somente nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial [...] Leia mais Novidade! Prêmio Undime de Jornalismo vai oferecer bolsa de estudos em Madrid Além dos prêmios já anunciados, a Undime e os parceiros da iniciativa anunciam mais uma novidade! O Prêmio Undime de Jornalismo vai oferecer a um dos finalistas uma bolsa de estudos para o curso de Pós-Graduação em Jornalismo, na Universidad Autónoma de Madrid, na Espanha, durante um ano para cursar as respectivas disciplinas. Além disso, a premiação extra prevê estágio remunerado de um ano na sucursal [...] Leia mais MEC lança portal da Base Nacional Comum O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB/ MEC), lançou na tarde desta quinta-feira (30) o portal da Base Nacional Comum. A vice-presidenta da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Costa Rica (MS), Manuelina Martins, participou da cerimônia de lançamento, realizada no auditório da Capes, em Brasília (DF). O Plano Nacional de Educação [...] Leia mais Maioria das capitais adota corte etário de matrícula em 31 de março Em trâmite no STF, ação questiona legalidade de resolução do CNE que fixa a data Segundo levantamento do Todos Pela Educação, pelo menos 19 das 27 capitais brasileiras adotam a data de 31 de março como corte etário para a matrícula de crianças no 1° ano do Ensino Fundamental, aos seis anos de idade, ou na Pré-escola, aos quatro. Uma pesquisa realizada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais [...] Leia mais Projeto garante material escolar e uniforme para alunos da educação básica A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 325/15, do deputado Goulart (PSD-SP), que estabelece como dever do Estado a garantia de material escolar – como lápis, caneta e caderno – e de uniforme aos alunos em todas as etapas da educação básica. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que hoje prevê a garantia ao estudante, pelo Estado, de material didático-escolar, transporte [...] Leia mais Formulação da base nacional comum curricular tem como destaque a pluralidade das propostas O portal da Base Nacional Comum, lançado na quinta-feira, 30, é um espaço virtual de participação para agregar ações e informações e permitir a interação entre os interessados em elaborar um documento de referência para educação básica no país. A Base Nacional Comum Curricular está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) para 2014-2023, aprovado em 2014 [...] Leia mais Pais influenciam mais o desempenho dos alunos do que a infraestrutura da escola O envolvimento dos pais e o nível socioeconômico das famílias têm maior influência no desempenho dos estudantes do ensino fundamental no Brasil do que a infraestrutura das escolas e o fato de os estabelecimentos estarem localizadas no campo ou na cidade. É o que mostra o Terceiro Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Terce), lançado hoje (30) pelo Escritório Regional [...] Leia mais Pais que não acompanharem o desempenho escolar dos filhos poderão ser punidos A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) retorna aos trabalhos na terça-feira (4) com 18 itens na pauta. Entre eles, o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) sobre o projeto (PLS 189/2012) de Cristovam Buarque (PDT-DF) que estabelece punições aos pais que não acompanharem pessoalmente o desempenho escolar de seus filhos. Pela proposta, os pais terão que ir à [...] Leia mais Complementação da União ao Fundeb já está disponível A complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível a partir desta sexta-feira, dia 31, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Responsável pelo repasse, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, na última [...] Leia mais Undime seleciona profissional para ser articulador do projeto de mapeamento de crianças e adolescentes fora da escola A Undime torna público o Edital de Seleção 002/2015 cujo objetivo é selecionar profissional para exercer a função de articulador-geral no âmbito do Projeto de Mapeamento de Crianças e Adolescentes Fora da Escola. Os interessados deverão encaminhar o currículo até as 23h59 do dia 10 de agosto de 2015 para o endereço eletrônico undimenacional@undime.org.br. Clique aqui para acessar o Edital 002/2015 [...] Leia mais MEC anuncia grupo de trabalho para identificar práticas inovadoras na educação básica O Ministério da Educação (MEC) instituiu, na última terça-feira (23/06), um grupo de trabalho (GT) nacional que terá a missão de identificar “práticas inovadoras para a criatividade na educação básica brasileira”. A medida foi anunciada pelo ministro Renato Janine Ribeiro e está regulamentada pela portaria 751, de 21 de julho de 2015. O Centro de Referências em Educação Integral [...] Leia mais FNDE divulga portal sobre bolsas e auxílios federais da educação Bolsistas e o público em geral agora contam com um espaço com informações sobre bolsas e auxílios repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para acessá-lo basta clicar no menu “Bolsas e auxílios” no portal do FNDE, ou clique aqui. A nova área do portal apresenta os programas do Ministério da Educação pelos quais o FNDE é responsáve [...] Leia mais Construindo a Base Nacional Comum da Educação O Plano Nacional de Educação – PNE estabeleceu prazo até junho de 2016 para a apresentação, ao Conselho Nacional de Educação – CNE, da Base Nacional Comum da Educação – BNCE, documento que estabelecerá quais competências e habilidades os alunos devem aprender em cada ano de formação na educação básica. De acordo com o Ministério [...] Leia mais País terá que investir até três vezes mais para ter ensino de qualidade O Brasil terá que aumentar em até três vezes o valor investido por aluno na rede pública para garantir educação com padrões mínimos de qualidade, de acordo com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que reúne mais de 200 organizações. Esse cálculo significa R$ 37 bilhões a mais no sistema educacional público, que engloba 40,7 milhões de matrículas [...] Leia mais MEC lança portal para receber sugestões no ensino básico O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (30) o site da Base Nacional Comum Curricular (BNC) – plataforma ampla para receber sugestões de organizações, redes de ensino e da sociedade em geral para a definição do que os alunos do ensino básico devem aprender ano a ano. No dia 15 de setembro, a pasta divulgará oficialmente a proposta preliminar para, a partir dela, coletar sugestões até o dia [...] Leia mais Educação básica será tema de Prêmio Undime de Jornalismo A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) lançou no 15° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a 1ª edição do Prêmio Undime de Jornalismo. O tema é: “Boas iniciativas na educação básica pública municipal”. De acordo com a União, o objetivo do prêmio é valorizar e reconhecer a prática jornalística volta [...] Leia mais Prêmio Undime de Jornalismo: tire suas dúvidas! Para facilitar a comunicação com os jornalistas interessados em se inscrever na 1ª edição do Prêmio Undime de Jornalismo, está disponível na página do prêmio um FAC com perguntas e respostas. O material foi preparado com base nas dúvidas mais frequentes que surgiram até o momento. Confira! O tema desta 1ª edição é: "Boas iniciativas na educação básica pública [...] Leia mais Campanha torna público portal sobre o CAQi/CAQ em plenária do CEE/PR Nesta quarta-feira (29/07) às 9h, em plenária do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE-PR), Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em ato de pré-lançamento, tornará público o portal, que atualmente está em fase de finalização e apresentação para diferentes atores do campo educacional e representações da sociedade civil [...] Leia mais Governo federal lança plataforma digital para que sociedade apresente suas ideias Para o ministro Renato Janine, o diálogo é a base da educação “Dialogar, em um país como o nosso, é fundamental”, disse a presidenta da República, Dilma Rousseff, durante a cerimônia de lançamento do Dialoga Brasil, nesta terça-feira, 28, em Brasília. De utilização simples e dinâmica, a plataforma digital tem o objetivo de recolher ideias [...] Leia mais Memórias Brasileiras - Propostas de pesquisas podem ser inscritas até 28 de outubro Resgatar e registrar as memórias do Brasil. Esse é o motivo principal que leva o Ministério da Educação e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a lançar, nesta quarta-feira, 29, os editais de chamada pública para pesquisa e elaboração das obras Memórias Brasileiras – Biografias e Memórias Brasileiras – Conflitos Sociais. Para as duas chamadas, podem [...] Leia mais País tem de gastar até 3 vezes mais com aluno para garantir ensino de qualidade Conclusão é de análise da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Governos gastam até R$ 3,3 mil por criança em creches, mas esse valor devia ser de R$ 10 mil ao ano; Ministério da Educação afirma que vai estabelecer critérios para cálculo Para atingir um padrão mínimo de qualidade - garantindo ainda o pagamento do piso salarial para todos os professores o governo federal terá [...] Leia mais Maceió sedia reunião itinerante do Conselho Nacional de Educação Os rumos da educação básica e superior é tema de mais uma reunião ordinária itinerante do Conselho Nacional de Educação (CNE). Dessa vez, a capital de Alagoas recebe autoridades públicas nacionais e da região para debater os avanços e os desafios após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que completou um ano em vigor. O monitoramento, o acompanhamento [...] Leia mais

        Edição 359 - 3 de agosto de 2015 Aprovados os fatores de ponderação do Fundeb para 2016 A Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade aprovou, na última segunda-feira (27), as ponderações aplicáveis entre as diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, para vigência no exercício de 2016. A informação, entretanto, foi divulgada somente nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial [...] Leia mais Novidade! Prêmio Undime de Jornalismo vai oferecer bolsa de estudos em Madrid Além dos prêmios já anunciados, a Undime e os parceiros da iniciativa anunciam mais uma novidade! O Prêmio Undime de Jornalismo vai oferecer a um dos finalistas uma bolsa de estudos para o curso de Pós-Graduação em Jornalismo, na Universidad Autónoma de Madrid, na Espanha, durante um ano para cursar as respectivas disciplinas. Além disso, a premiação extra prevê estágio remunerado de um ano na sucursal [...] Leia mais MEC lança portal da Base Nacional Comum O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB/ MEC), lançou na tarde desta quinta-feira (30) o portal da Base Nacional Comum. A vice-presidenta da Undime e Dirigente Municipal de Educação de Costa Rica (MS), Manuelina Martins, participou da cerimônia de lançamento, realizada no auditório da Capes, em Brasília (DF). O Plano Nacional de Educação [...] Leia mais Maioria das capitais adota corte etário de matrícula em 31 de março Em trâmite no STF, ação questiona legalidade de resolução do CNE que fixa a data Segundo levantamento do Todos Pela Educação, pelo menos 19 das 27 capitais brasileiras adotam a data de 31 de março como corte etário para a matrícula de crianças no 1° ano do Ensino Fundamental, aos seis anos de idade, ou na Pré-escola, aos quatro. Uma pesquisa realizada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais [...] Leia mais Projeto garante material escolar e uniforme para alunos da educação básica A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 325/15, do deputado Goulart (PSD-SP), que estabelece como dever do Estado a garantia de material escolar – como lápis, caneta e caderno – e de uniforme aos alunos em todas as etapas da educação básica. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que hoje prevê a garantia ao estudante, pelo Estado, de material didático-escolar, transporte [...] Leia mais Formulação da base nacional comum curricular tem como destaque a pluralidade das propostas O portal da Base Nacional Comum, lançado na quinta-feira, 30, é um espaço virtual de participação para agregar ações e informações e permitir a interação entre os interessados em elaborar um documento de referência para educação básica no país. A Base Nacional Comum Curricular está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) para 2014-2023, aprovado em 2014 [...] Leia mais Pais influenciam mais o desempenho dos alunos do que a infraestrutura da escola O envolvimento dos pais e o nível socioeconômico das famílias têm maior influência no desempenho dos estudantes do ensino fundamental no Brasil do que a infraestrutura das escolas e o fato de os estabelecimentos estarem localizadas no campo ou na cidade. É o que mostra o Terceiro Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Terce), lançado hoje (30) pelo Escritório Regional [...] Leia mais Pais que não acompanharem o desempenho escolar dos filhos poderão ser punidos A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) retorna aos trabalhos na terça-feira (4) com 18 itens na pauta. Entre eles, o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) sobre o projeto (PLS 189/2012) de Cristovam Buarque (PDT-DF) que estabelece punições aos pais que não acompanharem pessoalmente o desempenho escolar de seus filhos. Pela proposta, os pais terão que ir à [...] Leia mais Complementação da União ao Fundeb já está disponível A complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível a partir desta sexta-feira, dia 31, nas contas correntes de estados e municípios beneficiários. Responsável pelo repasse, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, na última [...] Leia mais Undime seleciona profissional para ser articulador do projeto de mapeamento de crianças e adolescentes fora da escola A Undime torna público o Edital de Seleção 002/2015 cujo objetivo é selecionar profissional para exercer a função de articulador-geral no âmbito do Projeto de Mapeamento de Crianças e Adolescentes Fora da Escola. Os interessados deverão encaminhar o currículo até as 23h59 do dia 10 de agosto de 2015 para o endereço eletrônico undimenacional@undime.org.br. Clique aqui para acessar o Edital 002/2015 [...] Leia mais MEC anuncia grupo de trabalho para identificar práticas inovadoras na educação básica O Ministério da Educação (MEC) instituiu, na última terça-feira (23/06), um grupo de trabalho (GT) nacional que terá a missão de identificar “práticas inovadoras para a criatividade na educação básica brasileira”. A medida foi anunciada pelo ministro Renato Janine Ribeiro e está regulamentada pela portaria 751, de 21 de julho de 2015. O Centro de Referências em Educação Integral [...] Leia mais FNDE divulga portal sobre bolsas e auxílios federais da educação Bolsistas e o público em geral agora contam com um espaço com informações sobre bolsas e auxílios repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para acessá-lo basta clicar no menu “Bolsas e auxílios” no portal do FNDE, ou clique aqui. A nova área do portal apresenta os programas do Ministério da Educação pelos quais o FNDE é responsáve [...] Leia mais Construindo a Base Nacional Comum da Educação O Plano Nacional de Educação – PNE estabeleceu prazo até junho de 2016 para a apresentação, ao Conselho Nacional de Educação – CNE, da Base Nacional Comum da Educação – BNCE, documento que estabelecerá quais competências e habilidades os alunos devem aprender em cada ano de formação na educação básica. De acordo com o Ministério [...] Leia mais País terá que investir até três vezes mais para ter ensino de qualidade O Brasil terá que aumentar em até três vezes o valor investido por aluno na rede pública para garantir educação com padrões mínimos de qualidade, de acordo com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede que reúne mais de 200 organizações. Esse cálculo significa R$ 37 bilhões a mais no sistema educacional público, que engloba 40,7 milhões de matrículas [...] Leia mais MEC lança portal para receber sugestões no ensino básico O Ministério da Educação (MEC) lançou hoje (30) o site da Base Nacional Comum Curricular (BNC) – plataforma ampla para receber sugestões de organizações, redes de ensino e da sociedade em geral para a definição do que os alunos do ensino básico devem aprender ano a ano. No dia 15 de setembro, a pasta divulgará oficialmente a proposta preliminar para, a partir dela, coletar sugestões até o dia [...] Leia mais Educação básica será tema de Prêmio Undime de Jornalismo A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) lançou no 15° Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a 1ª edição do Prêmio Undime de Jornalismo. O tema é: “Boas iniciativas na educação básica pública municipal”. De acordo com a União, o objetivo do prêmio é valorizar e reconhecer a prática jornalística volta [...] Leia mais Prêmio Undime de Jornalismo: tire suas dúvidas! Para facilitar a comunicação com os jornalistas interessados em se inscrever na 1ª edição do Prêmio Undime de Jornalismo, está disponível na página do prêmio um FAC com perguntas e respostas. O material foi preparado com base nas dúvidas mais frequentes que surgiram até o momento. Confira! O tema desta 1ª edição é: "Boas iniciativas na educação básica pública [...] Leia mais Campanha torna público portal sobre o CAQi/CAQ em plenária do CEE/PR Nesta quarta-feira (29/07) às 9h, em plenária do Conselho Estadual de Educação do Paraná (CEE-PR), Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em ato de pré-lançamento, tornará público o portal, que atualmente está em fase de finalização e apresentação para diferentes atores do campo educacional e representações da sociedade civil [...] Leia mais Governo federal lança plataforma digital para que sociedade apresente suas ideias Para o ministro Renato Janine, o diálogo é a base da educação “Dialogar, em um país como o nosso, é fundamental”, disse a presidenta da República, Dilma Rousseff, durante a cerimônia de lançamento do Dialoga Brasil, nesta terça-feira, 28, em Brasília. De utilização simples e dinâmica, a plataforma digital tem o objetivo de recolher ideias [...] Leia mais Memórias Brasileiras - Propostas de pesquisas podem ser inscritas até 28 de outubro Resgatar e registrar as memórias do Brasil. Esse é o motivo principal que leva o Ministério da Educação e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a lançar, nesta quarta-feira, 29, os editais de chamada pública para pesquisa e elaboração das obras Memórias Brasileiras – Biografias e Memórias Brasileiras – Conflitos Sociais. Para as duas chamadas, podem [...] Leia mais País tem de gastar até 3 vezes mais com aluno para garantir ensino de qualidade Conclusão é de análise da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Governos gastam até R$ 3,3 mil por criança em creches, mas esse valor devia ser de R$ 10 mil ao ano; Ministério da Educação afirma que vai estabelecer critérios para cálculo Para atingir um padrão mínimo de qualidade - garantindo ainda o pagamento do piso salarial para todos os professores o governo federal terá [...] Leia mais Maceió sedia reunião itinerante do Conselho Nacional de Educação Os rumos da educação básica e superior é tema de mais uma reunião ordinária itinerante do Conselho Nacional de Educação (CNE). Dessa vez, a capital de Alagoas recebe autoridades públicas nacionais e da região para debater os avanços e os desafios após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que completou um ano em vigor. O monitoramento, o acompanhamento [...] Leia mais