Em 1962, ano em que o Brasil conquistava o bicampeonato mundial de futebol no Chile e os compositores Antônio Carlos Jobim e Vinicius de Moraes eternizavam “Garota de Ipanema”, o panorama educacional brasileiro, no cenário pintado pelo antropólogo Darcy Ribeiro, era “calamitoso”.

Então ministro do presidente João Goulart, Ribeiro traçava o Primeiro Plano Nacional de Educação, o qual listava uma série de medidas emergenciais para salvar a educação no país. Entre outras ambições, ele desejava alfabetizar, até 1970, todas as crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos. Na época, o Brasil amargava o pior índice de iletrados de toda a América Latina: um exército de 5,8 milhões de analfabetos – o que representava 39% de toda a população nacional. Mas um golpe de Estado, cujo comando militar tramava obscuros “planos”, enterrou definitivamente o projeto dois anos depois.

Hoje, o Brasil é um dos motores econômicos do mundo, passou a ser a sexta economia global e, antes de 2015, deverá ultrapassar a França e garantir o quinto lugar (conforme as projeções do Fundo Monetário Internacional). Com tanta pujança, é gritante, entretanto, a defasagem do sistema educacional, se comparado ao momento econômico vivido pelo país. De fato, ainda é impossível comparar a educação no Brasil com os níveis de formação profissional das nações mais desenvolvidas. O setor já vingou inúmeras melhoras, mas os números continuam falando por si próprios. É o que mostra a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo a qual 3,7 milhões de crianças e jovens (de 4 a 17 anos) estão fora da escola. As estatísticas não são muito alentadoras. Por exemplo, caiu em apenas 0,3 ponto percentual a taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais. Em 2008, o índice foi de 10% e, em 2009, de 9,7% – no total, ainda há 14,1 milhões de brasileiros que não sabem ler nem escrever.

Para a superação dessas deficiências históricas, uma das propostas que poderá soprar ares renovados a esse panorama é o novo Plano Nacional de E duc a ç ã o (PN E), feito para vigorar no decênio 2011/2020. Encaminhado pelo governo à Câmara dos Deputados por meio do projeto de lei 8035/2010, o projeto foi entregue, em Dezembro de 2010, ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ex-ministro da Educação, Fernando Haddad. A comissão especial que analisa o PNE em plenário marcou para este Fevereiro a apresentação do texto final, que deverá ser votado em março. Após a aprovação, segue para o Senado e, caso avance, vai para a sanção presidencial.

“Fizemos um projeto”, explica Haddad, “com metas para serem aplicadas e honrarem a sociedade. Mas, se chegarmos a 2020 com metade delas não cumpridas, ele [o PNE] perderá credibilidade. Queremos aprovar um plano amadurecido e factível e exigimos um esforço adicional”, conclama o ex-ministro, agora candidato à prefeitura de São Paulo, que recém-entregou o cargo ao titular da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante.

Clique aqui para ler toda a reportagem.

Autor: Revista Rolling Stone

http://www.rollingstone.com.br/edicao/edicao-65/licao-de-casa-para-o-futuro

Clique aqui para ter acesso ao roteiro de cadastramento do processo de implantação do SiGPC.

Autor: FNDE

http://www.fnde.gov.br/index.php/noticias-2012/2794-processo-de-implantacao-do-sigpc-cadastramento

Os Conselhos que tiverem seus cadastros desatualizados ou que tenham pendências junto ao FNDE devem providenciar sua atualização ou a solução das pendências o mais rapidamente possível, pois isso será condição essencial para realizar a prestação de contas no ano de 2012. Os entes da Federação cujos Conselhos não estiverem em funcionamento regular não poderão finalizar o envio de suas respectivas prestações de contas, sendo, pois, consideradas omissas.

Os entes da Federação que não têm seus Conselhos de Alimentação e do FUNDEB regularmente cadastrados junto ao FNDE devem providenciar sua regularização o mais rapidamente possível, conforme legislação específica, nos seguintes endereços:

CAE

Legislação: http://www.fnde.gov.br/index.php/downloads/pdde/278-lei1194716062009/download )
Cadastramento: https://www.fnde.gov.br/pnaeweb/publico/consultaEspelhoCae.do

CACS/FUNDEB

Legislação: http://www.fnde.gov.br/index.php/resolucoes-2004/1067-lei1088009062004/download
Cadastramento: https://www.fnde.gov.br/cacs/ .

Os prazos referentes ao envio das prestações de contas dos convênios e transferências realizados entre 01 de janeiro de 2012 e 31 de julho de 2012 foram adiados em cem dias com vistas a proporcionar aos gestores tempo para proceder a essas regularizações e para se familiarizar, pouco a pouco, com o SiGPC.

Nesse ínterim, o FNDE, promoverá, gratuitamente, ações de capacitação em prestação de contas para os usuários do SiGPC, especialmente com base em ferramentas de educação a distância.

Autor: FNDE

http://www.fnde.gov.br/index.php/noticias-2012/2788-conselhos-educacionais-serao-instruidos-sobre-acesso-ao-sigpc

>>> Nos estados e municípios que possuem PELO MENOS UMA ESCOLA priorizada pelo PDE Escola em 2012 (consulte a lista no site do programa), o cadastro dos(as) diretores(as) só poderá ser feito pelos membros do Comitê de Análise e Aprovação. Assim, caso o seu município não tenha enviado a Portaria ou Ofício assinado pelo dirigente ou prefeito designando os membros do Comitê, deverá fazê-lo imediatamente, encaminhando este documento para o e-mail pdeescola@mec.gov.br e orientando que cada membro designado solicite o seu cadatro no SIMEC. Para maiores informações, acesse o site do PDE Escola e clique em “Cadastrar e gerenciar usuários”.

>>> Nos estados e municípios não possuem NENHUMA ESCOLA priorizada pelo PDE Escola em 2012 (consulte a lista no site do programa), o cadastro dos(as) diretores(as) só poderá ser feito pela Equipe do PAR que possui um dos seguintes perfis: “Equipe Municipal” ou “Equipe Municipal Aprovação”. O acesso ao PDE Interativo será dado automaticamente para as pessoas que compõem essas equipes. Para maiores informações sobre como realizar cadastros, acesse o site do PDE Escola e clique em “Cadastrar e gerenciar usuários”.

Importante

O fato do PDE Interativo estar disponível para todas as escolas públicas não significa que todas elas receberão recursos do PDE Escola. Somente as escolas priorizadas por esse programa em função do IDEB 2009 (cuja lista encontra-se disponível no site), poderão receber recursos em 2012. As demais escolas podem utilizar a ferramenta para aprimorar a sua gestão escolar, bem como para enviar, até o dia 31/03/2012, o seu Plano de Formação Continuada para a Secretaria de Educação.

Em caso de dúvida, ligue 0800-616161, digite a Opção 6 – Subopção 1, ou envie uma mensagem para pdeinterativo@mec.gov.br

Autor: PDE Escola

http://pdeescola.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=97

A iniciativa é uma parceria dos ministérios da Educação e da Saúde. Os consultórios são montados em caminhões, que atenderão em frente às escolas que fazem parte do Programa Saúde na Escola. De acordo com o Ministério da Saúde, são 37 veículos, com até dois consultórios oftalmológicos, e 34 caminhões, onde será feito o atendimento.

As crianças passarão por exames de retina, de fundo do olho e receberão óculos quando detectados problemas. Os consultórios dentários são equipados para limpeza, extração e aplicação de flúor.

Na primeira fase, o atendimento oftalmológico será feito na cidades com hospitais universitários, onde há estudantes de medicina e residentes. Depois, os consultórios serão levados ao interior do país.

De 2011 até o início deste ano, 2.500 municípios aderiram ao Programa Saúde na Escola, segundo o ministério.

Autor: Agência Brasil

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-02-10/alunos-de-escolas-publicas-terao-atendimento-dentario-partir-de-abril

“Não dá para dizer que uma criança de educação infantil custa R$ 3,75 por ano, como fez uma prefeitura”, afirmou Cleuza Repulho, presidente da Undime. Numa prestação de contas no sistema federal de controle de gastos (o Siope – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação), um secretário municipal informou esse valor.

Segundo o relatório da Undime, “não há controle prático sobre os gastos que efetivamente são registrados nos balanços contábeis como realizados para manutenção e desenvolvimento da educação”. Para se ter uma ideia, os municípios foram responsáveis por 39,1% das verbas investida no setor em 2009, contra 19,7% da União segundo um estudo publicado pelo Ipea no final do ano passado.

Por determinação constitucional, os municípios são obrigados a aplicar pelo menos 25% da arrecadação de impostos e transferências em educação.

Erro

A tentativa (frustrada) de levantar o perfil dos gastos educacionais dos municípios brasileiros fez a Undime perceber que muitas secretarias não informam corretamente os valores ao Siope e, portanto, ao MEC (Ministério da Educação). Os formulários deveriam ser preenchidos pelos secretários municipais de educação de cada cidade, mas o estudo concluiu que, muitas vezes, essa atividade é terceirizada para escritórios de contabilidade.

Não haveria problema se os gestores mantivessem controle sobre quanto e como é gasto o orçamento da educação. Com isso, os dados oficiais sobre os investimentos em educação acabam distorcidos. A situação fica mais delicada no contexto da tramitação do PNE (Plano Nacional de Educação) na Câmara dos Deputados, em que uma das principais disputas é justamente o percentual do PIB investido na área.

Diante das inconsistências observadas no sistema federal, a Undime entrou em contato com prefeituras de mil municípios para realizar um estudo próprio, porém, muitas delas não responderam ao questionário ou apresentaram dados imprecisos. A região Norte, por exemplo, ficou de fora da estimativa sobre gastos por aluno com creche e EJA (Educação de Jovens e Adultos) e o Estado do Amapá não teve nenhum questionário respondido. O estudo final contou com apenas 224 municípios, o que representa 22,4% da amostra inicial.

Para a presidente da Undime, “os prefeitos devem ter nos secretários de educação um parceiro que saiba gerir as verbas de acordo com a necessidade do município”. Ela também afirma que o problema principal não é gestão e sim a falta de recursos. “Quando a gente consegue concentrar dinheiro e esforços faz toda a diferença para a qualidade da educação”, disse.

Gastos por aluno

Com os dados disponíveis, a Undime concluiu que o Nordeste gasta 4,4 vezes menos que o Sudeste por aluno na creche. Já, no ensino fundamental, a primeira região gasta pelo menos duas vezes menos que a segunda. “Nenhuma criança pode ter a sorte ou o azar de nascer em um local onde o gestor seja mais ou menos comprometido com a educação”, afirmou Cleuza sobre as desigualdades apontadas no estudo.

Autor: UOL

http://educacao.uol.com.br/noticias/2012/02/13/municipios-nao-informam-corretamente-como-gastam-dinheiro-da-educacao.htm

Os investimentos dos municípios brasileiros em alunos matriculados em Creches mostram enorme desigualdade entre as regiões do país. Enquanto cidades do Sudeste gastam, em média, R$ 8.272,43 por aluno anualmente; no Nordeste, o valor cai para R$ 1.876,89. O valor médio anual por aluno em uma Creche no Nordeste representa apenas 36,5% da média nacional, que foi de R$ 5.144,09.

Os dados são da pesquisa “Perfil dos Gastos Educacionais nos municípios”, que foi divulgado em São Paulo pela União Nacional dos Dirigentes Municipais Brasileiros (Undime). O levantamento traz números de 2009, enviados por 224 municípios.

A desigualdade regional é notória quando se trata da Educação Infantil (Creche mais Pré-Escola): a média nacional de investimentos é de R$ 3.122,36. No Nordeste, fica em R$ 1.605,48; e no Sudeste, R$ 4.971,26. “Temos dois Brasis e a disparidade no custo dos alunos do Nordeste e do Sudeste não é a única desigualdade. Algumas regiões têm dificuldade também de recursos humanos e técnicos, o que impacta na qualidade da Educação”, disse Mozart Neves Ramos, do Conselho Nacional de Educação.

No Ensino Fundamental, cuja média nacional de gastos ao ano ficou em R$ 2.937,65 por aluno, a média do Nordeste é R$ 2.034,89; e a do Sudeste, R$ 3.897,77. As séries iniciais deveriam gastar por aluno, segundo o Ministério da Educação (MEC), R$ 2.096,00. Porém, a região Nordeste do país gasta R$ 1.948,80; e as outras, acima do estipulado. “Essa diferença se reflete nas muitas crianças que concluem os três primeiros anos do Ensino Fundamental e não estão alfabetizadas plenamente”, destacou Mozart.

A presidente do programa “Todos pela Educação”, Priscila Cruz, alerta que, para melhorar, é preciso mais recursos e melhor gestão, monitoramento e apoio técnico aos municípios. “Falar só em verba é ingenuidade”, conclui.

Autor: Correio do Povo

http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=117&Numero=137&Caderno=0&Noticia=392418

Na edição deste ano serão premiados 500 estudantes com medalhas de ouro, 900 de prata, 3,1 mil de bronze, além de certificados de menção honrosa. Projeto de estímulo ao estudo da matemática, a olimpíada é voltada para as escolas públicas, estudantes e professores de todo o país.

Para incentivar a participação, a Obmep produz e distribui materiais didáticos, oferece estágio aos professores premiados e a participação de alunos no Programa de Iniciação Científica Júnior (PIC). No PIC, medalhistas estudam matemática por um ano com bolsa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A Obmep também prepara, a cada ano, cerca de 30 medalhistas de ouro para competições internacionais.

Calendário – O regulamento da 8ª edição da olimpíada define as datas de todas as etapas do evento: 30 de março encerramento das inscrições; 5 de junho, aplicação das provas da primeira fase nas escolas; 26 de junho, último prazo para as escolas enviarem os cartões-resposta dos classificados para a segunda fase; 15 de agosto, divulgação dos classificados para a segunda fase e do local de realização das provas; 15 de agosto a 14 de setembro, período para as escolas indicarem, na página eletrônica da Obmep, os professores dos alunos classificados para a segunda fase; 15 de setembro, às 14h30 (horário de Brasília), provas da segunda fase; 30 de novembro, divulgação dos premiados na página eletrônica da olimpíada.

Promovida pelos ministérios de Ciência, Tecnologia e Inovação; e da Educação, a Obmep é realizada pelo Instituto Nacional de Matemática Pura Aplicada (Impa) com o apoio da Sociedade Brasileira de Matemática. Na 7ª edição, em 2011, a Obmep recebeu 18,7 milhões de inscrições de alunos de 44,6 mil escolas dos 26 estados e do Distrito Federal.

Confira o regulamento da 8ª edição na página eletrônica da Obmep.

Confira a relação dos estudantes, professores, escolas e secretarias de educação premiados em 2011.

Autor: MEC

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17513:aberto-prazo-de-inscricao-de-estudantes-para-a-competicao-deste-ano&catid=222&Itemid=86

Segundo a professora, uma aula criativa pode aumentar a concentração dos alunos e, assim, contribuir para a aprendizagem, mas aulas inovadoras de matemática exigem metodologia e recursos diversificados. Ela destaca como outro ponto importante para a elaboração de aulas o conhecimento da disciplina. “É preciso estudar muito bem os conceitos para poder planejar aulas criativas.”

Para apresentar as atividades a outros professores, Ana Lúcia criou e mantém vários blogs. “Sinto necessidade de compartilhar o que sei. Quero ajudar os colegas que não têm tempo ou conhecimento para realizar um trabalho diferente.”

Com licenciatura plena em matemática, licenciatura curta em biologia e especialização em educação matemática, ela diz gostar de história e de português e que sempre gostou de aprender. “Escrevi 173 crônicas entre 2003 e 2006”, revela. Em 2007 e 2008, dedicou-se à produção de “baralhinhos didáticos”, com a participação dos alunos na elaboração e digitalização dos jogos. “Como gastei muito tempo na produção do material, resolvi compartilhá-lo na internet para que outros professores pudessem aproveitar”, explica.

Recursos — Em 2009, ela passou a elaborar atividades usando o software gratuito GeoGebra. Desenvolvido para ensino e aprendizagem da matemática do nível básico até o universitário, a ferramenta inclui, em um mesmo ambiente, recursos de diferentes áreas, como álgebra, geometria e estatística. Por meio do software, a professora constatou ser possível desenvolver pelo menos 15 das 37 competências destacadas na Prova Brasil, avaliação desenvolvida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da Educação. “Percebo que os alunos têm aprendido muitos conceitos matemáticos enquanto se familiarizam com as ferramentas do GeoGebra, da mesma maneira que, um dia, aprenderam a caminhar, a falar, a tomar banho”, analisa.

De acordo com Ana Lúcia, os estudantes demonstram interesse pelas aulas realizadas na sala de tecnologias educacionais. O conteúdo desenvolvido em sala de aula pode ser complementado de forma eficiente. “As aulas não são tão lúdicas quanto pode parecer”, revela. É necessário que os estudantes se concentrem na leitura dos passos exigidos no desenvolvimento das atividades. Também precisam de concentração no manuseio do computador, ao usar as ferramentas. “Os alunos precisam fazer cálculos e observar relações para responder os exercícios solicitados após a construção das figuras”, salienta. Ana Lúcia já criou 50 atividades para utilização do GeoGebra, postadas no blog Os Alunos que Exploravam.

Confira os blogs da professora Ana Lúcia Pintro

• Os Alunos que Calculavam
• Os Alunos que Jogavam
• Os Alunos que Exploravam
• Atividades hot potatoes
• Projeto Cocrimat

Autor: MEC

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17516:professora-adota-e-compartilha-aulas-criativas-de-matematica&catid=211&Itemid=86

Os municípios do Nordeste gastam, em um ano, R$ 1.876,89 por aluno. Quatro vezes menos que as cidades do Sudeste, que utilizam, em média, R$ 8.272,43 por aluno anualmente. O levantamento foi divulgado pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais Brasileiros) na sexta-feira (10).

A diferença é menor com relação aos gastos com as séries iniciais do ensino fundamental. Nesse âmbito, o Nordeste gasta, anualmente, R$1.948,80 por aluno, enquanto o Sudeste gasta R$ 3.649,11.

A pesquisa da Undime traça um panorama do que foi gasto com os estudantes em 2009 em 224 municípios do país, com base nos dados declarados ao Siope (Sistema de Informações sobre orçamentos Públicos em Educação) e também nos dados do Censo Escolar.

Para chegar aos resultados, os pesquisadores analisaram o montante gasto em manutenção e desenvolvimento do ensino em municípios, além de verificar o valor investido por alunos em creche, pré-escola, ensino fundamental e educação de jovens e adultos.

A média nacional de gasto com alunos de creche foi de R$ 5.144,09, enquanto o apontado no relatório do Plano Nacional de Educação, em tramitação no congresso, é de R$ 6.450,70.

Distorção

Além da análise dos gastos com estudantes, a pesquisa também avaliou a discrepância de valores declarados pelos dirigentes municipais ao Siope e à pesquisa da Undime.

Na declaração dos municípios feita ao Siope, o gasto anual por aluno da educação infantil é de R$ 2.195,40, enquanto o declarado pelos dirigentes à pesquisa da Undime é de R$ 3.122,40.

A discrepância é maior em relação ao ensino fundamental: o gasto por aluno dessa etapa de ensino é de R$ 3.047,00 por aluno, segundo declarado ao Siope, e de R$ 2.937,70, segundo o declarado na pesquisa dos dirigentes.

A Undime concluiu que muitas secretarias não informam corretamente os valores ao Siope. Os formulários deveriam ser preenchidos pelos secretários municipais de educação de cada cidade, mas o estudo concluiu que, muitas vezes, essa atividade é terceirizada para escritórios de contabilidade.

Segundo o relatório, o fato de algumas secretarias de educação não serem responsáveis pelos formulários de gastos contábeis dificultou, e em alguns casos até impediu, a participação de municípios na pesquisa, por não poderem acessar os dados com facilidade para responder o instrumento.

Para os pesquisadores, não há controle prático sobre os gastos que efetivamente são registrados nos balanços contábeis como realizados para manutenção e desenvolvimento da educação.

Autor: R7

http://noticias.r7.com/vestibular-e-concursos/noticias/gasto-por-aluno-no-nordeste-e-quatro-vezes-menor-que-no-sudeste-aponta-pesquisa-20120213.html