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02/07/2012 Undime

Defesa dos 10% do PIB para a Educação Pública

No último dia 29, o jornal Estado de S. Paulo publicou editorial com o título "Demagogia na Educação". A demagogia, segundo o jornal, é o investimento de 10% do PIB na educação pública, conforme aprovado na Comissão Especial do PNE, na Câmara dos Deputados três dias antes.

Para tentar explicar a posição contrária à aprovação, o jornal diz que a reunião final da Comissão foi "em clima de assembleia estudantil" e que o país já aplica 5% do PIB na educação, o que é equiparado a países desenvolvidos. Portanto, não precisaria duplicar a aplicação.

O que o jornal não disse é que o valor em dinheiro, dos 5% desses países, é muito superior aos nossos 5%. E que a aprovação foi feita, sim, em clima estudantil, porque os deputados aprovaram por unanimidade o investimento de 10% do PIB em educação pública. Foi construído um acordo entre parlamentares que lutaram por uma educação de qualidade sem conflitos partidários. Tanto foi que vários abriram mão de propostas de autoria própria para juntos votarem em apenas uma delas. Todos sentiram, naquele momento, que deram o máximo de cada um para que a educação prevalecesse.

A Undime, que acompanhou o trâmite do Projeto de Lei do PNE desde o primeiro momento, e contribuiu com os aprimoramentos do texto final, não poderia deixar de responder ao editorial. Por isso, nossa instituição enviou ao jornal um texto que foi publicado no último dia 30, sábado. Leia, abaixo, a resposta da Undime.

10% do PIB

Só quem está na ponta da linha (estudantes, professores e gestores) sente no dia a dia o quanto é pequeno o investimento na educação pública e quão grande é a demanda do setor. 10% do produto interno bruto (PIB) é e sempre foi uma bandeira política das instituições que acompanharam a tramitação do Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE). Não poderia ser de outra forma, já que o trabalho era feito na Câmara dos Deputados, uma casa política. Mas foi uma bandeira defendida com argumentos técnicos. Os 10% são necessários para cumprir as 20 metas e as mais de cem estratégias aprovadas no plano, como comprovou, em números, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. De onde tirar o dinheiro? A resposta já foi dada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão do governo. Parafraseando Paulo Freire, a educação não muda um país, quem muda são as pessoas. Mas essas pessoas devem ter uma educação pública de qualidade.

CLEUZA RODRIGUES REPULHO

secretária Municipal de Educação de São Bernardo do Campo e presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação undimenacional@undime.org.br Brasília


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