Boletim Em pauta - Edição 327 - 27 de outubro de 2014

	Edição 327 - 27 de outubro de 2014 Atenção ao prazo de coleta e registro de frequência escolar no Bolsa Família De acordo com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/ MEC), os municípios têm até o dia 31 de outubro para informar, no Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar (Sistema Presença), os dados referentes ao registro da frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família. O prazo diz respeito ao quarto [?] Leia mais Resolução traz mudanças na regulamentação de repasses financeiros do FNDE O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou uma nova resolução para regulamentar a operacionalização dos repasses financeiros a partir de 2014 e a reprogramação de saldos de programas educacionais cujas prestações de contas sejam realizadas por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). A informação foi divulgada no Diário Oficial [?] Leia mais Desvendando o PNE: gestão democrática pressupõe participação qualificada Meta 19: Assegurar condições, no prazo de 2 anos, para a efetivação da gestão democrática da Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das políticas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto. O artigo 206 da Constituição Federal de 1988 traz entre [?] Leia mais Governo discute criar metas intermediárias para o Ideb A secretária da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria Beatriz Luce, diz que o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) discutem mais metas intermediárias para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O objetivo é criar mais passos para estimular escolas e governos municipais e [?] Leia mais Base Nacional Comum em debate: desafios, perspectivas e expectativas Base Nacional Comum em debate ? Brasília/ DF Esse vídeo foi gravdo durante o seminário ?Base Nacional Comum em debate: desafios, perspectivas e expectativas?, realizado no dia 9 de outubro, em Brasília. Leia mais Pernambuco celebra os 15 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação No dia 5 de outubro, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação completou 15 anos com uma trajetória marcada por importantes conquistas na luta pelo direito à educação pública, gratuita e de qualidade. Para comemorar, o Comitê Estadual da Campanha de Pernambuco realizará na sexta-feira, 31 de outubro, em Olinda ? PE, a audiência pública [?] Leia mais Comissão vai acompanhar aplicação das metas do PNE e do piso do magistério A menos de dois meses do fim dos trabalhos legislativos de 2014, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ainda tem uma agenda de prioridades a cumprir. Os temas que preocupam os deputados do colegiado não são apenas os projetos de lei em análise, mas também assuntos que já viraram lei e agora estão [?] Leia mais Conheça os docentes e projetos premiados no Educador Nota 10 Na noite desta segunda, 21 de outubro, convidados se reuniram na Sala São Paulo, em São Paulo (SP) para acompanhar o fechamento da 17ª edição do Prêmio Educador Nota 10, uma iniciativa da Fundação Victor Civita, em parceria com a Abril, Globo e Fundação Roberto Marinho. Foram condecorados 10 educadores e, dentre eles, nomeado o [?] Leia mais Professor que optar por dedicação exclusiva pode ter adicional de 60% Professores da educação básica poderão receber adicional de 60% para trabalhar em regime de dedicação exclusiva com carga horária de 40 horas semanais. O objetivo é convencer os educadores a se dedicarem a um único cargo, o que evitaria o excesso de trabalho e melhoraria o rendimento em sala de aula. A medida passará a [?] Leia mais Professora de Joinville ganha o prêmio principal do Educador Nota 10 Outros nove educadores vencedores foram homenageados em São Paulo. Prêmio valoriza boas práticas de ensino em todo o país. Clique aqui e veja a reportagem completa sobre a premiação. A professora de educação infantil de Joinville (SC) Paula Aparecida Sestari, da CEI Odorico Fortunato, venceu o prêmio principal da 17ª edição do Prêmio Educador Nota [?] Leia mais Unicef convida seu município a participar da II Mostra Internacional das Semanas do Bebê O Unicef está convidando representantes dos municípios brasileiros a participar da II Mostra Internacional das Semanas do Bebê. O evento acontecerá nos dias 18 e 20 de novembro em Belém (PA). A Mostra é realizada pelo Unicef para promover a troca de conhecimentos sobre a realização dessa iniciativa entre países, Estados e municípios brasileiros. O [?] Leia mais Municípios têm 30 dias para retificar informações do Censo Escolar 2014 O Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (13) tornou público os resultados preliminares do Censo Escolar 2014. A informação foi divulgada por meio da Portaria nº 885, de 10 de outubro de 2014. A partir do dia da publicação no Diário Oficial ? 13 de outubro, os gestores municipais têm 30 dias corridos, [?] Leia mais

Edição 327 - 27 de outubro de 2014 Atenção ao prazo de coleta e registro de frequência escolar no Bolsa Família De acordo com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/ MEC), os municípios têm até o dia 31 de outubro para informar, no Sistema de Acompanhamento da Frequência Escolar (Sistema Presença), os dados referentes ao registro da frequência escolar dos alunos beneficiados pelo Programa Bolsa Família. O prazo diz respeito ao quarto [?] Leia mais Resolução traz mudanças na regulamentação de repasses financeiros do FNDE O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou uma nova resolução para regulamentar a operacionalização dos repasses financeiros a partir de 2014 e a reprogramação de saldos de programas educacionais cujas prestações de contas sejam realizadas por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC). A informação foi divulgada no Diário Oficial [?] Leia mais Desvendando o PNE: gestão democrática pressupõe participação qualificada Meta 19: Assegurar condições, no prazo de 2 anos, para a efetivação da gestão democrática da Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das políticas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto. O artigo 206 da Constituição Federal de 1988 traz entre [?] Leia mais Governo discute criar metas intermediárias para o Ideb A secretária da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Maria Beatriz Luce, diz que o MEC e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) discutem mais metas intermediárias para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O objetivo é criar mais passos para estimular escolas e governos municipais e [?] Leia mais Base Nacional Comum em debate: desafios, perspectivas e expectativas Base Nacional Comum em debate ? Brasília/ DF Esse vídeo foi gravdo durante o seminário ?Base Nacional Comum em debate: desafios, perspectivas e expectativas?, realizado no dia 9 de outubro, em Brasília. Leia mais Pernambuco celebra os 15 anos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação No dia 5 de outubro, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação completou 15 anos com uma trajetória marcada por importantes conquistas na luta pelo direito à educação pública, gratuita e de qualidade. Para comemorar, o Comitê Estadual da Campanha de Pernambuco realizará na sexta-feira, 31 de outubro, em Olinda ? PE, a audiência pública [?] Leia mais Comissão vai acompanhar aplicação das metas do PNE e do piso do magistério A menos de dois meses do fim dos trabalhos legislativos de 2014, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ainda tem uma agenda de prioridades a cumprir. Os temas que preocupam os deputados do colegiado não são apenas os projetos de lei em análise, mas também assuntos que já viraram lei e agora estão [?] Leia mais Conheça os docentes e projetos premiados no Educador Nota 10 Na noite desta segunda, 21 de outubro, convidados se reuniram na Sala São Paulo, em São Paulo (SP) para acompanhar o fechamento da 17ª edição do Prêmio Educador Nota 10, uma iniciativa da Fundação Victor Civita, em parceria com a Abril, Globo e Fundação Roberto Marinho. Foram condecorados 10 educadores e, dentre eles, nomeado o [?] Leia mais Professor que optar por dedicação exclusiva pode ter adicional de 60% Professores da educação básica poderão receber adicional de 60% para trabalhar em regime de dedicação exclusiva com carga horária de 40 horas semanais. O objetivo é convencer os educadores a se dedicarem a um único cargo, o que evitaria o excesso de trabalho e melhoraria o rendimento em sala de aula. A medida passará a [?] Leia mais Professora de Joinville ganha o prêmio principal do Educador Nota 10 Outros nove educadores vencedores foram homenageados em São Paulo. Prêmio valoriza boas práticas de ensino em todo o país. Clique aqui e veja a reportagem completa sobre a premiação. A professora de educação infantil de Joinville (SC) Paula Aparecida Sestari, da CEI Odorico Fortunato, venceu o prêmio principal da 17ª edição do Prêmio Educador Nota [?] Leia mais Unicef convida seu município a participar da II Mostra Internacional das Semanas do Bebê O Unicef está convidando representantes dos municípios brasileiros a participar da II Mostra Internacional das Semanas do Bebê. O evento acontecerá nos dias 18 e 20 de novembro em Belém (PA). A Mostra é realizada pelo Unicef para promover a troca de conhecimentos sobre a realização dessa iniciativa entre países, Estados e municípios brasileiros. O [?] Leia mais Municípios têm 30 dias para retificar informações do Censo Escolar 2014 O Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (13) tornou público os resultados preliminares do Censo Escolar 2014. A informação foi divulgada por meio da Portaria nº 885, de 10 de outubro de 2014. A partir do dia da publicação no Diário Oficial ? 13 de outubro, os gestores municipais têm 30 dias corridos, [?] Leia mais