Apesar da garantia da lei, escola de Florianópolis nega matrícula de aluno com autismo

Pelo menos 1,5 mil crianças e jovens nessas condições estão fora das salas de aula em Santa Catarina

Um não. Foi o que recebeu a secretária Edinea Albini ao procurar uma escola para fazer a matrícula do filho de quatro anos. O menino possui diagnóstico de autismo. A lei assegura à criança o direito de frequentar o ensino regular.

O caso ocorreu em Ingleses, Norte da Ilha, em Florianópolis. O Colégio Santa Terezinha é particular e tem 720 alunos. A direção alega não possuir estrutura para atender a um aluno que considera necessitar de ?ensino diferenciado?.

Desorientada, a mãe foi ao conselho tutelar, que sugeriu registrar Boletim de Ocorrência. A escola pode ser representada ao Ministério Público. Tanto a mãe quanto o pai Willian da Silveira Albini, cozinheiro, acreditam em discriminação.

? Não foi só o não. Disseram que a média era 7 e que nosso filho não a alcançaria ? afirmam.

A mãe procurou a escola pela proximidade de casa e pelas atividades extra, como natação, judô e teatro. Como João Victor é gêmeo de Ana Júlia, os irmãos seriam matriculadas na mesma escola. A família dividiria os custos: pais e avós assumiriam as despesas em torno de R$ 500 por criança.

Diretor alega a falta de especialista

Domingos Ghedin é diretor e dono da escola. Ele entende que, por se tratar de uma instituição de ensino regular, não está obrigado a aceitar a matrícula.

? Não temos aluno nessa condição nem especialista para crianças que precisem de ensino diferenciado ? diz.

Para ele, a lei deve ser aplicada a escolas públicas e não particulares, as quais funcionam como empresas. O diretor diz não ter intenção de contratar profissionais na área.

Não é só João Victor que perde, mas todos que iriam interagir com ele, diz a psicóloga Hebe Regis, que por 12 anos atuou na Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae).

? O convívio com os diferentes é uma experiência rica, que faz perceber não apenas os limites, mas também as possibilidades do outro ? diz.

No Brasil, 140 mil crianças estão fora da sala de aula

Casos como de João Victor representam um universo de 140 mil crianças e jovens brasileiros com até 18 anos. Em Santa Catarina, são 1,5 mil. Pessoas com autismo, transtornos de desenvolvimento, deficiências, superdotação que estão fora da escola. Apesar disso, houve avanços: em 2007, esse número chegava a 374 mil.

Para a coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Iracema Nascimento, é preciso avançar mais.

? Garantir matrículas das pessoas com deficiência em escolas regulares, superar a falta de estrutura escolar, ampliar a qualificação de professores e vencer a resistência de famílias são alguns dos desafios ? afirmou.

O que diz a lei

A lei nº 12.764/12, conhecida como Lei Berenice Piana, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 27 de dezembro de 2012. Dá direito a atendimento especializado e obriga o Estado e entidades privadas a garantir o acesso à educação e ao mercado de trabalho, dentre outros direitos.

Escolas e planos privados de saúde não poderão rejeitar pessoas com autismo e essas podem reivindicar prioridade no atendimento. O gestor escolar que rejeitar a matrícula de um aluno pode receber multa de três a 20 salários mínimos.

O que é o autismo

Autismo é um transtorno global do desenvolvimento (TGD) que tem influência genética e é causado por defeitos em partes do cérebro. Caracteriza-se por dificuldades significativas na comunicação e na interação social, além de alterações de comportamento, expressas principalmente na repetição de movimentos, como balançar o corpo, rodar uma caneta, apegar-se a objetos ou enfileirá-los de maneira estereotipada.

Autor: Diário Catarinense

Pelo menos 1,5 mil crianças e jovens nessas condições estão fora das salas de aula em Santa Catarina Um não. Foi o que recebeu a secretária Edinea Albini ao procurar uma escola para fazer a matrícula do filho de quatro anos. O menino possui diagnóstico de autismo. A lei assegura à criança o direito de frequentar o ensino regular. O caso ocorreu em Ingleses, Norte da Ilha, em Florianópolis. O Colégio Santa Terezinha é particular e tem 720 alunos. A direção alega não possuir estrutura para atender a um aluno que considera necessitar de ?ensino diferenciado?. Desorientada, a mãe foi ao conselho tutelar, que sugeriu registrar Boletim de Ocorrência. A escola pode ser representada ao Ministério Público. Tanto a mãe quanto o pai Willian da Silveira Albini, cozinheiro, acreditam em discriminação. ? Não foi só o não. Disseram que a média era 7 e que nosso filho não a alcançaria ? afirmam. A mãe procurou a escola pela proximidade de casa e pelas atividades extra, como natação, judô e teatro. Como João Victor é gêmeo de Ana Júlia, os irmãos seriam matriculadas na mesma escola. A família dividiria os custos: pais e avós assumiriam as despesas em torno de R$ 500 por criança. Diretor alega a falta de especialista Domingos Ghedin é diretor e dono da escola. Ele entende que, por se tratar de uma instituição de ensino regular, não está obrigado a aceitar a matrícula. ? Não temos aluno nessa condição nem especialista para crianças que precisem de ensino diferenciado ? diz. Para ele, a lei deve ser aplicada a escolas públicas e não particulares, as quais funcionam como empresas. O diretor diz não ter intenção de contratar profissionais na área. Não é só João Victor que perde, mas todos que iriam interagir com ele, diz a psicóloga Hebe Regis, que por 12 anos atuou na Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (Apae). ? O convívio com os diferentes é uma experiência rica, que faz perceber não apenas os limites, mas também as possibilidades do outro ? diz. No Brasil, 140 mil crianças estão fora da sala de aula Casos como de João Victor representam um universo de 140 mil crianças e jovens brasileiros com até 18 anos. Em Santa Catarina, são 1,5 mil. Pessoas com autismo, transtornos de desenvolvimento, deficiências, superdotação que estão fora da escola. Apesar disso, houve avanços: em 2007, esse número chegava a 374 mil. Para a coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Iracema Nascimento, é preciso avançar mais. ? Garantir matrículas das pessoas com deficiência em escolas regulares, superar a falta de estrutura escolar, ampliar a qualificação de professores e vencer a resistência de famílias são alguns dos desafios ? afirmou. O que diz a lei A lei nº 12.764/12, conhecida como Lei Berenice Piana, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 27 de dezembro de 2012. Dá direito a atendimento especializado e obriga o Estado e entidades privadas a garantir o acesso à educação e ao mercado de trabalho, dentre outros direitos. Escolas e planos privados de saúde não poderão rejeitar pessoas com autismo e essas podem reivindicar prioridade no atendimento. O gestor escolar que rejeitar a matrícula de um aluno pode receber multa de três a 20 salários mínimos. O que é o autismo Autismo é um transtorno global do desenvolvimento (TGD) que tem influência genética e é causado por defeitos em partes do cérebro. Caracteriza-se por dificuldades significativas na comunicação e na interação social, além de alterações de comportamento, expressas principalmente na repetição de movimentos, como balançar o corpo, rodar uma caneta, apegar-se a objetos ou enfileirá-los de maneira estereotipada. Autor: Diário Catarinense http://diariocatarinense.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2014/09/apesar-da-garantia-da-lei-escola-de-florianopolis-nega-matricula-de-aluno-com-autismo-4607348.html